O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, presidiu, esta tarde, à abertura oficial do 3.º Encontro Nacional das Cidades e Vilas Resilientes, que traz ao Funchal, até à próxima sexta-feira, representantes de 25 cidades portuguesas, especialistas nacionais, Presidentes de Câmara e demais autarcas com a tutela. O evento contou com a presença do director nacional de Planeamento e Emergência da ANPC, José Oliveira.

Miguel Silva Gouveia enalteceu este evento nacional como “uma plataforma para a troca de experiências e de ideias, dotando a cidade do Funchal, e os seus cidadãos, de mais e melhores ferramentas para aplicar na mitigação de riscos. É neste confronto de ideias e no diálogo com outras cidades que evoluímos em termos de conhecimento, e que construímos uma cultura de segurança, que deve estar presente em todas as nossas actividades.”

O autarca aproveitou a ocasião para anunciar que, no primeiro trimestre do ano, “entrarão ao serviço dos Bombeiros Sapadores do Funchal três novas viaturas pesadas de combate a incêndios, que virão reforçar significativamente a capacidade de resposta do Serviço Municipal de Protecção Civil”, adiantando, igualmente, que terá lugar ainda “a cerimónia de juramento de fidelidade dos nossos recrutas, o momento simbólico que marcará o fim da sua formação e do histórico processo de contratação de 31 novos bombeiros para os quadros da Câmara Municipal do Funchal, pondo fim a duas décadas sem contratações.”

No dia em que se assinalam nove anos após a aluvião que afectou o Funchal em 2010, Miguel Silva Gouveia criticou também as prioridades do Governo Regional na aplicação da Lei de Meios, considerando que “continua a existir um conjunto importante de projectos referenciados que ficaram por realizar. Não podemos concordar com situações como a falta de canalizações de ribeiros nas Zonas Altas do Funchal, onde a maior parte das fatalidades aconteceram, apesar da insistente solicitação nesse sentido por parte do Município ao Governo Regional, que ficou responsável por gerir a Lei de Meios. Continuam-se a fazer muitas obras, mas parece-nos inquestionável que a prioridade deverá ser intervir efectivamente na segurança da população, e na reposição das medidas de segurança perante cenários de risco.”

Miguel Silva Gouveia concluiu que tem sido, em vários casos, “a Autarquia a substituir-se ao Governo Regional, nomeadamente em passagens hidráulicas, como na Ribeiro Choco e na Ladeira do Clube da Choupana, dois pontos críticos cuja intervenção estava prevista ao abrigo da Lei de Meios, mas que teve de ser a Câmara a concretizar, com o seu próprio orçamento.”

Amanhã, quinta-feira, dia 21, o programa continua para os representantes das cidades envolvidas, sendo que, da parte da manhã, será abordada a Plataforma Nacional de Redução do Risco de Catástrofes (PNRC), e ainda, do ponto de vista local, “O passado, presente e futuro do Serviço Municipal de Protecção Civil do Funchal”, e as Unidades Locais de Protecção Civil. À tarde há workshop, com constituição de grupos de trabalho subordinados aos temas “Sistema de Indicadores para Medir a Resiliência à Escala Local (Disaster Resilience Scorecard for Cities)” e “Planos de Acção Local para a Resiliência (Resilience Action Plans).” O encontro termina oficialmente na manhã de sexta-feira, dia 22 de fevereiro, com uma visita de campo.