Madeira

Atribuição de apoios domina reunião de Câmara em Santana

Apreciação e votação das propostas acontece amanhã de manhã

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Mais de uma dezena de propostas, na maioria relacionadas com a atribuição de apoios, enche a Ordem de Trabalhos da próxima reunião de Câmara Municipal a realizar-se amanhã, dia 4 de Dezembro, pelas 10 horas no Salão Nobre do Edifício Sede dos Paços do Concelho.

A reunião a ser presidida pelo novo presidente da autarquia, Dinarte Fernandes, contempla a votação da proposta de candidaturas ao Apoio à Natalidade no âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade. Segue-se a proposta de atribuição das Bolsas de Estudo às candidaturas no âmbito das Políticas de Incentivo ao Estudo. Ainda neste âmbito será também votada a proposta que contempla as candidaturas para a atribuição de subsídio de mobilidade.

Já no que diz respeito às Políticas de Apoios Escolares, os deputados municipais vão também votar a proposta que abrange as candidaturas ao apoio à Mensalidade de Creche/Pré-escolar.

Noutra área, há uma proposta relacionada com Táxis: substituição de licença por mudança de titular.

Seguir-se-á a ratificação de Despacho relacionado com a atribuição de apoio a deslocações aéreas (a Lisboa) de aluno e professores da Escola Bispo D. Manuel Ferreira Cabral por ocasião da participação em cerimónia pública de entrega de prémios em Santarém. Outra proposta relacionada com a mesma escola visa a atribuição de apoio em espécie no âmbito da realização do Corta-Mato Escolar 2019/2020.

O mesmo acontece com a proposta de atribuição de apoio em espécie à Associação de Natação da Madeira no âmbito do estágio da selecção de Natação da Madeira.

Nesta primeira sessão do mês, será ainda discutido e votado a rectificação da proposta do programa normativo da X Edição do Concurso Municipal de Presépios – colectivo e individual 2019, e a proposta de celebração de protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santana para o biénio 2020/2021.