Escrevo neste espaço de opinião não porque tenha a ilusão de que alguém esteja ansiosamente à espera de me ler. Escrevo, sobretudo, porque preciso de escrever. É uma forma de me obrigar a pensar antes de reagir, de olhar para as notícias e para a sociedade com alguma distância e, quem sabe, encontrar alguém que concorde comigo — ou que discorde, desde que me obrigue novamente a pensar. Quem me conhece sabe que sou genuíno, às vezes demasiado. Coração na boca, resposta pronta e pouca vocação para a diplomacia ornamental. Nem sempre é a melhor receita para a dialética. A escrita tem, pelo menos, a vantagem de me obrigar a respirar entre duas frases.

Sou advogado há mais de duas décadas e, curiosamente, escrevo pouco sobre Direito. Talvez porque o Direito, quando explicado por advogados a outros advogados, consegue às vezes alcançar a extraordinária proeza de tornar aborrecido aquilo que é essencial à vida de todos. Hoje abro uma exceção. Por causa de Luís Neves.

Ponto de ordem: não aprecio Luís Neves. Não é de agora. E admito, com toda a justiça, que o homem talvez não tenha culpa nenhuma disso. Não apreciava particularmente o diretor nacional da Polícia Judiciária e, até agora, ainda não encontrei no ministro da Administração Interna uma obra que me faça mudar de opinião. Durante os anos em que dirigiu a PJ fui assistindo a investigações, buscas, detenções e operações policiais que chegavam ao espaço público com uma eficácia comunicacional que muitas empresas de relações públicas gostariam de ter. Rui Rio conheceu-a. A Madeira conheceu-a dramaticamente no processo que envolveu Pedro Calado e outros arguidos. E convém ser rigoroso: eu não sei quem fazia fugas de informação. Nunca soube. Não tenho provas e, precisamente por isso, não acuso ninguém de as fazer. Luís Neves garantiu, a propósito das buscas na Madeira, que não tinham existido fugas e que a comunicação social não tinha tido conhecimento antecipado da operação. Muito bem. Não fiquei convencido.

Mas há uma diferença importante entre não ficar convencido e transformar uma suspeita numa sentença. Uma diferença que, enquanto advogado, aprendi a respeitar e que gostaria de ter visto respeitada mais vezes na praça pública portuguesa. Durante demasiado tempo habituámo-nos a uma justiça acompanhada de câmaras, diretos televisivos, rodapés vermelhos e especialistas instantâneos. Primeiro vinha a busca. Depois o “última hora”. Depois a fotografia. Depois o julgamento popular. O julgamento verdadeiro podia esperar uns anos. A presunção de inocência ficava lá para o fim, entre a meteorologia e o intervalo publicitário.

E é precisamente aqui que começa a extraordinária ironia do caso Luís Neves. Hoje é ele o homem debaixo dos holofotes. Uma piscina que começou por ser apresentada como tanque, obras na sua propriedade, relações com um empreiteiro que anteriormente realizou trabalhos para a PJ, o caso do atrelado e outras dúvidas foram sendo escrutinados publicamente. Há investigações e averiguações em curso e Luís Neves tem rejeitado qualquer favorecimento ou ilegalidade.

E aqui talvez surpreenda alguns: não acho que uma piscina, um tanque ou um atrelado constituam, por si só, uma sentença de demissão de um ministro. Há investigações? Investigue-se. Há dúvidas? Esclareçam-se. Há ilegalidades? Provem-se. Até lá, Luís Neves tem exatamente o mesmo direito à presunção de inocência que tinham todos aqueles que, ao longo dos anos, apareceram nos telejornais às sete da manhã com uma equipa de reportagem à porta. Nem mais um milímetro. Nem menos um.

O problema de Luís Neves, para mim, começa noutro lugar. Começa quando o ministro parece confundir o cargo com a pessoa. Na Madeira, numa cerimónia destinada a comemorar o aniversário do Comando Regional da PSP, resolveu transformar o púlpito institucional num palco para a sua defesa pessoal e para um combate político com André Ventura. Falou do seu passado, dos criminosos que combateu, das acusações de que é alvo e chegou a apresentar o seu legado como estando “à prova de bala”. Ora, quem precisa de proclamar que o próprio legado está à prova de bala talvez já esteja a confundir currículo com colete balístico.

Carlos Rodrigues escreveu que assistiu a um dos momentos mais confrangedores da política e falou numa deselegância grosseira. Concordo. Uma cerimónia da PSP não é um comício de Luís Neves. Os homens e mulheres da Polícia de Segurança Pública não são figurantes para a guerra particular do ministro com André Ventura. Há lugares para tudo. E há sobretudo uma coisa chamada sentido de Estado.

O meu amigo Professor Dr. Rui Albuquerque foi ainda mais fundo na análise política. A manutenção de Luís Neves permitiu a André Ventura assumir praticamente sozinho o papel de acusador do ministro e transformar sucessivos episódios num instrumento político contra o Governo. É precisamente aí que reside a maior inabilidade desta história. Luís Neves decidiu combater o populismo dando-lhe exatamente aquilo de que o populismo vive: um protagonista, um conflito, indignação, frases grandiosas e espetáculo. É quase um serviço completo. Ventura agradece. E há nesta história uma ironia quase literária. Luís Neves queixa-se agora de insinuações, de acusações sem provas e da destruição pública da reputação. Na Madeira disse mesmo que sem provas não há acusação, há difamação. Concordo inteiramente. Só me apetece acrescentar: bem-vindo.

Bem-vindo ao mundo daqueles que veem o nome estampado nos jornais antes de alguém ter decidido se cometeram um crime. Bem-vindo ao mundo dos arguidos que explicam aos filhos que uma busca não é uma condenação. Bem-vindo ao mundo dos advogados que repetem, até à exaustão, que suspeita não é prova, investigação não é acusação e acusação não é condenação. Talvez esta experiência tenha até alguma utilidade pedagógica.

Não digo que Luís Neves tenha criado essa cultura. Seria intelectualmente desonesto. Mas dirigiu durante anos uma instituição situada no centro de um sistema de justiça que demasiadas vezes permitiu que a investigação criminal se confundisse com espetáculo mediático. E nunca me pareceu particularmente incomodado com isso enquanto a luz dos projetores estava apontada para os outros. Agora está do outro lado da objetiva. A roda girou.

E há uma última ironia. Luís Neves apresenta-se como combatente do populismo. Mas André Ventura está simplesmente a utilizar contra ele a arma preferida dos populistas: pegar em factos, dúvidas e meias explicações, juntar-lhes suspeitas, repetir tudo até à saturação e deixar que o tribunal da opinião pública faça o resto. O ministro conhece bem esse tribunal. Só não estava habituado a sentar-se no banco dos réus.

Não sei se Luís Neves fez alguma coisa criminalmente errada. Não o condeno e não aceito que seja condenado sem provas. Mas politicamente vejo um ministro que fala demasiado de si, um Governo que não conseguiu encerrar o problema e um adversário que percebeu perfeitamente a oportunidade que lhe ofereceram.

Carlos Rodrigues chamou-lhe confrangedor. Rui Albuquerque viu nele uma enorme inabilidade política. Eu acrescentaria apenas isto: quem passa anos perto do veneno da condenação pública não devia ficar surpreendido quando, um dia, lhe oferecem o copo. E Luís Neves, que promete derrotar o populismo, corre agora o risco de descobrir a mais cruel das ironias: ser politicamente devorado pelos populistas com as mesmas armas de que tantas vezes o espaço mediático se serviu para devorar os outros.