Imaginemos, por um momento, que amanhã alguém defendia o encerramento de um hospital porque não é rentável. Ou que uma estrada deixava de ser necessária porque a sua utilização não cobre os custos de manutenção. Provavelmente consideraríamos esse argumento absurdo. Então, por que razão, quando se fala do ferry entre a Madeira e o continente, parece bastar uma frase para encerrar a discussão: “Não é rentável.” Caso encerrado. Mas não.

A questão, ultrapassa o negócio marítimo. O que está verdadeiramente em causa é saber se uma região insular, afastada do continente e dependente das ligações com o exterior, deve ter uma alternativa regular de transporte marítimo. A diferença é fundamental. Uma empresa procura rentabilidade. Um Estado tem outras responsabilidades. É precisamente por isso que a Constituição da República Portuguesa determina, no artigo 81.º, alínea e), que incumbe ao Estado “promover a correção das desigualdades derivadas da insularidade das regiões autónomas”. Não é uma frase decorativa. É uma responsabilidade política. O princípio da continuidade territorial não pode ser tratado como um favor concedido à Madeira quando as contas de uma empresa ou do Estado permitem. Se a insularidade cria desigualdades, corrigi-las tem custos. O estudo económico recentemente divulgado aponta para a necessidade de financiamento público. Mas uma coisa é analisar um estudo; outra é transformá-lo numa sentença definitiva. Um estudo económico depende de pressupostos: navio, frequência, tarifas, custos, procura e modelo de exploração. Alterando algumas dessas variáveis, os resultados podem ser diferentes. Por isso, quando se diz que o ferry “não é rentável”, a pergunta que deveríamos fazer é outra: não é rentável em absoluto ou não é rentável no modelo que foi estudado?” Também não podemos olhar para a experiência da Naviera Armas e dar o assunto como definitivamente encerrado. A operação existiu, não resistiu e terminou. É um facto. Mas uma experiência empresarial não constitui, por si só, uma sentença para todos os modelos futuros. E desde quando é que um serviço de interesse público tem de dar lucro? A pergunta parece absurda quando aplicada a um hospital, uma escola, uma estrada ou aos transportes públicos. A CP não existe para garantir lucro em cada linha ferroviária. O Metro de Lisboa não avalia a utilidade de cada estação apenas pela receita dos passageiros. Os transportes públicos são financiados porque produzem benefícios que não aparecem diretamente no preço de um bilhete. Transportam pessoas, aproximam territórios, facilitam o acesso ao emprego, reduzem custos e estimulam a atividade económica. A lógica é a mesma no transporte marítimo. Transporta passageiros, automóveis e mercadorias. Dá uma alternativa às famílias, cria possibilidades para as empresas e reforça a capacidade logística da região. E, sobretudo, introduz uma alternativa num território fortemente dependente do transporte aéreo. Mas existe outro problema: a resiliência. Uma região insular excessivamente dependente de uma única modalidade de transporte é uma região vulnerável. Quando os aviões não conseguem operar normalmente, quando os preços sobem ou surgem situações excecionais, a ausência de alternativas deixa de ser uma questão teórica. Torna-se um problema concreto. Talvez esteja, por isso, na altura de inverter a pergunta. Em vez de perguntarmos “quanto custa o ferry?”, deveríamos perguntar: quanto custa à Madeira não ter ferry? Quanto custa às famílias não terem alternativa ao avião? Às empresas não disporem de outra solução para transportar veículos e mercadorias? Quanto valem a concorrência e a resiliência? E, finalmente, quanto vale a continuidade territorial? Nem tudo isto cabe numa folha de Excel. A questão não é defender que o Estado pague indefinidamente qualquer projeto, a qualquer preço e sob qualquer modelo. A questão é reconhecer que o interesse público não pode ser avaliado exclusivamente pelos critérios de rentabilidade de uma empresa privada. Se o Estado reconhece que a insularidade cria desigualdades e a Constituição determina que deve procurar corrigi-las, então tem de estar preparado para suportar parte dos custos dessa correção. Caso contrário, a continuidade territorial corre o risco de ficar reduzida a uma expressão jurídica sem consequências concretas. Dizer aos madeirenses que não podem ter ferry porque “não é rentável” é uma resposta aparentemente técnica para uma pergunta que é, na realidade, profundamente política. Quem decidiu que: uma família madeirense deve suportar sozinha o custo da insularidade ou que a distância geográfica deve ser tratada como um problema do cidadão e não como uma desigualdade que o Estado deve ajudar a compensar? E, sobretudo, se a continuidade territorial tem valor constitucional, quanto estamos dispostos a pagar para que ela deixe de ser apenas uma palavra? Porque, se a única resposta que temos para uma região insular é “não dá lucro”, então talvez o problema não esteja no ferry. Talvez esteja na ideia que fazemos de Estado. Um Estado existe apenas para financiar aquilo que dá retorno? Ou também existe para garantir que nascer e viver numa ilha não significa ter menos direitos, menos alternativas e mais custos do que viver no continente? Essa é a escolha que está em cima da mesa. E talvez seja altura de a fazer sem esconder uma decisão política atrás de uma folha de cálculo. Porque um direito que só existe quando dá lucro não é verdadeiramente um direito.