Há 250 anos, em julho de 1776, 13 colónias britânicas declararam a sua independência. O acontecimento é frequentemente recordado como o nascimento dos Estados Unidos da América, mas o seu significado é mais profundo: foi a primeira grande tentativa, na era moderna, de construir uma república constitucional assente na limitação do poder e na liberdade dos cidadãos.

Inspirada pelos ideais do Iluminismo, a Declaração de Independência afirmava que todos os homens são criados iguais, possuem direitos naturais e inalienáveis e que os governos retiram a sua legitimidade do consentimento dos governados. Thomas Jefferson chamou-lhes «verdades autoevidentes». Pese embora realidades como a escravatura, que foi a grande contradição moral da fundação dos Estados Unidos, estarem algumas vezes aquém destes princípios - a sua manutenção resultou, em larga medida, dos compromissos necessários para manter unidas as 13 ex-colónias, adiando um conflito que apenas seria resolvido na Guerra Civil -, estes tornaram-se um referencial moral que nortearam inúmeras democracias liberais: separação de poderes, governo constitucional, direitos individuais e limitação da autoridade do Estado.

A Constituição, redigida em 1787 e em vigor desde 1789, transformou esses ideais em instituições. É precisamente essa continuidade que impressiona. Num mundo onde impérios desapareceram, ditaduras surgiram e caíram e muitas constituições tiveram vida breve, a americana permanece, com alterações, como a lei fundamental do país.

Como explicar esta longevidade? Talvez pela profunda desconfiança dos seus fundadores em relação ao poder. Hoje imaginamo-los como um grupo unido, mas Alexander Hamilton defendia um governo federal forte; Thomas Jefferson receava a centralização; James Madison preocupava-se com o risco das fações. Discordavam em muito, mas partilhavam a convicção essencial de que os homens são falíveis e nenhum governante deveria concentrar demasiado poder.

Dessa visão nasceram os famosos pesos e contrapesos. O Presidente governa, mas não legisla sozinho; o Congresso aprova as leis; os tribunais podem declarar inconstitucionais as decisões dos restantes poderes e os Estados conservam uma autonomia significativa. O objetivo nunca foi encontrar líderes perfeitos, mas criar instituições capazes de limitar os inevitáveis excessos humanos.

Naturalmente, a história americana está longe de ser perfeita. Além da escravatura, existiu segregação racial, guerra civil, crises económicas e, mais recentemente, uma polarização política preocupante que nos relembram que nenhuma democracia está garantida ad eternum. As constituições não se defendem sozinhas. Precisam de uma cultura cívica que respeite as regras e aceite que o adversário político não é um inimigo. Os pais fundadores conheciam a queda da República Romana, e foi precisamente uma das grandes originalidades da Constituição americana não pretender copiar Atenas ou Roma, mas aprender com o seu fracasso. A separação de poderes de Montesquieu, o federalismo, a representação política e os pesos e contrapesos foram concebidos para responder à pergunta que os preocupava: como impedir que uma república acabe por se destruir a si própria, como aconteceu em Roma?

A comparação com a Revolução Francesa ajuda a compreender melhor a originalidade da experiência americana, pois ambas nasceram sob a influência do Iluminismo e proclamaram a liberdade e a igualdade. Mas seguiram caminhos muito diferentes. Os americanos partiram de uma ideia profundamente realista: o ser humano é falível, ambicioso e suscetível de abusar do poder. Por isso, mais do que confiar na virtude dos governantes, criaram instituições destinadas a limitar os seus excessos.

Em França, sobretudo durante a fase jacobina da Revolução, ganhou força uma visão diferente. Muitos acreditavam que seria possível regenerar a sociedade, moldar um novo cidadão republicano e construir uma ordem política fundada na virtude. Quando a realidade não correspondeu ao ideal, a tentação foi impor essa virtude pela força. O resultado foi o Terror e, poucos anos depois, o Império Napoleónico.

Talvez a maior intuição dos fundadores americanos tenha sido a de que as sociedades livres não se constroem assumindo que as pessoas serão sempre virtuosas, mas criando instituições que continuem a funcionar quando elas não o são, e recordando uma simples, mas exigente lição: as democracias sobrevivem quando ninguém está acima das regras.