A instabilidade geopolítica no Médio Oriente e o risco de persistência de bloqueios no Estreito de Ormuz voltam a expor uma fragilidade estrutural da Europa: a dependência energética externa. Embora a atual crise ainda não tenha a dimensão da que resultou, em 2022, da invasão da Ucrânia pela Rússia, os seus efeitos são bem conhecidos – incerteza nos mercados, volatilidade dos preços, pressão inflacionista e necessidade de respostas públicas rápidas.

Recentemente, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “o custo da excessiva dependência de combustíveis fósseis importados é demasiado alto”, defendendo o reforço da produção interna de energia renovável e nuclear, por serem mais fiáveis, controláveis e económicas. O binómio Energia e Segurança passou, definitivamente, a fazer parte da mesma necessidade da UE: “este é o momento da independência da Europa”, rematou von der Leyen.

Em 2025, Portugal Continental produziu 48.903 GWh de eletricidade, mais 7,2% do que em 2024, com 76% de origem renovável, sobretudo hídrica (resultante de um bom ano hidrológico), eólica e solar. Estes números colocam Portugal entre os países europeus com maior incorporação das energias renováveis no mix da produção elétrica. Apesar deste bom desempenho, o país continua a apresentar preços elevados de eletricidade.

O preço pago pelos consumidores de energia elétrica no país, tem duas dimensões: através do mercado regulado ou liberalizado. Sendo que no mercado regulado, os preços são definidos no âmbito da regulação, estabilizando o impacto das variações dos preços do mercado grossista, fortemente influenciado pelo custo marginal da produção das centrais fósseis, a isto acrescem custos crescentes com redes, serviços de sistema, reserva, estabilidade e encargos históricos e regulatórios (deficit tarifário) no preço final. Neste enquadramento, a redução potencial do custo produção de eletricidade renovável, não se repercute, de forma imediata, no preço pago pelos consumidores.

Na Região Autónoma da Madeira, em 2025, a produção elétrica foi de 976 GWh, com 36% de energias renováveis assentes sobretudo na eólica, hídrica, valorização energética de resíduos e solar fotovoltaica. No entanto, não é possível efetuar uma comparação direta com o sistema elétrico de Portugal continental, dado que este é interligado com outros sistemas, com exportação e importação de energia e diluição da variabilidade das renováveis. Já os sistemas da Madeira e Porto Santo são isolados, obrigando a uma estabilidade - frequência, tensão e reservas girantes e sintéticas - assegurada localmente. Cada novo kWh renovável produzido no nosso sistema isolado exige também investimento adicional na capacidade de resposta rápida, armazenamento e controlo, o que encarece a sua integração no sistema, dificultando, pelo menos inicialmente, a repercussão do benefício no preço cobrado ao consumidor. Importa aqui relembrar que os preços praticados na RAM, são definidos no âmbito da regulação pela ERSE.

A autonomia energética nos sistemas isolados exige planeamento, investimento e competência técnica. Têm sido dados passos importantes na RAM, com recurso a fundos europeus, ao nível da produção renovável, armazenamento e eletrificação da mobilidade. Mas a necessária transição energética não se faz apenas do lado da oferta. A eficiência e a redução dos consumos continuam a ser determinantes. Assim, é fundamental reforçar os incentivos duradouros para acelerar a conversão para energias renováveis, em particular nas soluções de autoconsumo/armazenamento nos setores residencial, serviços e industrial, promovendo maior autonomia e resiliência energética.

Cada crise energética volta a lembrar que a independência energética da União Europeia, de Portugal e da RAM não é um slogan: é uma construção exigente e gradual, necessária e estratégica.