O que a Madeira dá a Portugal
Nos últimos dias, a propósito do Subsídio Social de Mobilidade, ouvimos que os portugueses “andam a pagar as viagens dos madeirenses”. Mais do que uma opinião infeliz, revela o dolo de provocar um equívoco profundo sobre a relação entre a Madeira e o resto do país. A Madeira não é um fardo para Portugal, pelo contrário, representa uma vantagem estratégica, económica e política para o País.
Existe, infelizmente, uma ideia recorrente em certos setores da sociedade em Lisboa de que as regiões insulares vivem à custa do Orçamento do Estado. Nada mais distante da realidade. A Madeira representa cerca de 2,4% da população portuguesa e contribui para o Produto Interno Bruto nacional em valores muito semelhantes. No entanto, recebe apenas uma fração ainda mais reduzida, e nada proporcional, das transferências do Orçamento do Estado. Ora, estes números desmontam a narrativa simplista de que a Região é um peso para as contas públicas.
Para além dos números, há uma realidade geográfica e estratégica que não pode ser ignorada. A presença da Madeira no Atlântico confere a Portugal uma dimensão marítima e geopolítica que poucos países europeus possuem. A vasta zona económica exclusiva portuguesa, uma das maiores da Europa e do Mundo, só existe por territórios insulares como a Madeira e os Açores. A posição estratégica do país no Atlântico, fundamental para a projeção internacional de Portugal e para a sua relevância no espaço europeu e na NATO, começa precisamente nestas ilhas.
A insularidade, naturalmente, tem custos. A distância física em relação ao continente cria dificuldades acrescidas no que diz respeito ao acesso a serviços ou à circulação de pessoas e bens. Mas esses custos não são um capricho regional. São o preço de sermos um país com presença atlântica. Apoiar a mobilidade entre a Madeira e o continente não é um favor aos madeirenses. Apoiar a mobilidade é uma obrigação do Estado Central no quadro constitucional da continuidade territorial e da coesão nacional.
A Autonomia Regional nasceu precisamente do reconhecimento destas especificidades geográficas, económicas e sociais, consagradas na Constituição da República Portuguesa. Não foi um favor. Foi uma conquista democrática que permitiu às populações insulares governarem-se de acordo com as suas especificidades regionais, contribuindo sem simultâneo para o desenvolvimento da Região e, mais importante, por muito que custe a certas elites corporativas e conservadoras da República, contribuindo para o engrandecimento do país.
A Madeira não pede privilégios. Pede respeito. E pede apenas que Portugal reconheça uma verdade muito simples: as suas ilhas não são um problema para o país. São grande parte da sua força, da sua identidade e da sua presença no mundo.