Toma posse amanhã um novo Presidente da República, o sexto eleito em 50 anos de democracia e o mais votado de sempre. Renova-se assim a esperança de um novo ciclo político, não apenas no plano simbólico, mas também na forma como as instituições se relacionam entre si, sendo legitimamente expectável que António José Seguro seja, de forma clara e consequente, um Presidente atento às especificidades da Autonomia.

A Constituição atribui ao chefe de Estado a missão de garantir a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições. Uma missão que não se constrói ignorando as diferenças, nem tratando as idiossincrasias como excepções incómodas. Uma dimensão que se consolida reconhecendo que a República também se fortalece através das autonomias insulares, expressão sublime da conquista democrática e de instrumento de melhor governação.

A Autonomia foi uma resposta política inteligente a uma realidade geográfica, económica e social distinta. Mas, acima de tudo, uma afirmação de maturidade democrática, ao reconhecer às ilhas uma capacidade de autogoverno que, em vez de fragmentar o País, o tornou mais equilibrado e mais justo. Quase 50 anos depois de gerada, a Autonomia está consolidada, a democracia funciona e a Madeira tem condições para afirmar-se plenamente no quadro nacional e europeu. Contudo, não tenhamos ilusões. A Autonomia não é plenamente compreendida em todos os centros de decisão do país. Por persistirem posturas centralistas. Por continuarem a surgir decisões tomadas à escala nacional que ignoram a condição ultraperiférica das ilhas. E por serem fomentadas teimosias que alimentam o comentário ignorante, o desrespeito pelo princípio da continuidade territorial e a reles tendência de olhar para as autonomias como dispensáveis apêndices da arquitectura constitucional do Estado.

Neste contexto, cabe ao Presidente da República assumir um papel relevante. Mesmo que não governe, tem autoridade política, legitimidade democrática e uma função moderadora que lhe permitem influenciar o clima institucional do País. Deve por isso ajudar a consolidar uma cultura de respeito pela Autonomia, lembrando que esta não é uma concessão circunstancial, mas uma escolha constitucional. Deve questionar, quando necessário, soluções legislativas que ignorem as especificidades da Região. Deve incentivar um diálogo institucional mais equilibrado entre o poder central e o governo regional.

A Madeira não pede privilégios. A essência do projecto autonómico é de outra índole, decorrente da exigência de decidir mais perto das pessoas e de responder melhor às particularidades de um território insular.

Espera-se que António José Seguro actue em conformidade com a compreensão que já revelou ter do valor político e constitucional da Autonomia. Sendo Presidente da República de todo o país. Sendo defensor de um Portugal plural e assim mais equilibrado e fiel à diversidade do seu território. Sendo intérprete atento, mais do que árbitro distante. Sendo autêntico. Sendo um de nós.