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Crónicas

O Pregador da Concorrência com Mãos de Monopólio

1. [A comédia de um poder clientelar vestido à pressa com a linguagem do mercado livre]

Miguel Albuquerque resolveu agora dizer, com aquela serenidade estudada de quem julga ter descoberto uma verdade nova numa gaveta antiga, que a concorrência “traz benefícios”. A frase ficaria bem emoldurada numa parede de repartição, entre um retrato oficial e um calendário oferecido por qualquer associação empresarial, não porque tenha brilho, não tem, mas porque pertence àquela categoria das banalidades que, ditas pela pessoa errada, ganham de repente um esplendor cómico, quase patético, como se um homem que atravessou a vida política a respirar dentro de um sistema alimentado pela limitação da concorrência, pela protecção dos instalados, pelo arranjo discreto, pelo favor distribuído com método e pelo poder metido em tudo o que produz, factura ou precisa de licença, surgisse agora à varanda para anunciar ao povo que a liberdade de escolha, imagine-se a extravagância, talvez não seja inteiramente nociva.

Convém, ainda assim, não perder tempo com o acessório. A frase é verdadeira e é justamente isso que a torna mais cruel para quem a pronuncia. A concorrência traz benefícios. Obriga a baixar preços, a melhorar serviços, a dar ao consumidor essa sensação raríssima de não estar condenado a engolir o que lhe puserem à frente, de chapéu na mão e gratidão na boca. O problema, como quase sempre entre nós, não está na doutrina, essa pobre criatura que toda a gente invoca e quase ninguém pratica. Está no pregador. Porque quando a defesa da concorrência sai da boca de um dos principais intérpretes de um regime fundado na dependência, na tutela e na influência, o que se ouve não é convicção. É um ajuste de linguagem. Um remendo verbal. Uma adaptação decorativa aos ventos do tempo, esses ventos que até os aparelhos mais pesados fingem respeitar quando começam a sentir as dobradiças ranger.

Na Autonomia Socialista da Grande Laranja, a concorrência sempre foi uma palavra respeitável, dessas que se levam às cerimónias de inauguração como se leva uma gravata discreta ou uma esposa resignada, para compor a fotografia. Nunca foi uma regra. Era um adorno. Um luxo retórico. Admitia-se desde que não perturbasse os equilíbrios do costume, desde que não ferisse os protegidos do regime, desde que não impedisse o Governo de pairar sobre a economia com aquele ar de árbitro magnânimo, de padrinho vigilante, de proprietário moral do desenvolvimento alheio. Era, portanto, uma concorrência com trela curta, com focinheira e hora marcada para regressar a casa, o que faz sentido, porque a concorrência verdadeira tem esse defeito imperdoável de diminuir o poder de quem governa sobre a vida dos outros, e poucos vícios são mais difíceis de largar do que esse.

O mais interessante, e também o mais ridículo, é vê-lo falar disto como se estivesse a enunciar uma evidência da natureza, uma coisa parecida com a chuva no Inverno ou o nevoeiro a descer devagar sobre as encostas, quando na Madeira, sob a cultura política que ele representa e aperfeiçoou, quase nada foi deixado à simples liberdade de competir. Tudo precisou de selo, de enquadramento, de anuência, de influência, de mediação, de uma proximidade qualquer ao centro do poder, como se prosperar não fosse o resultado de trabalhar melhor, inovar mais ou servir bem, mas antes o fruto de uma coreografia de prudências, de uma certa submissão administrativa, de um modo disciplinado de não hostilizar o aparelho. E agora aparecem-nos a falar dos méritos da concorrência, com a ligeireza de quem apaga o passado com um lenço, como se a memória colectiva fosse uma empregada cansada, a quem se pode mandar limpar o chão e esquecer o sangue.

Há qualquer coisa de involuntariamente gracioso, no sentido triste da palavra, em ver um dos rostos mais completos de uma autonomia hipertrofiada, paternalista e clientelar vestir, por instantes, a linguagem do mercado livre, como quem experimenta um casaco que nunca lhe assentará porque o corpo foi feito para outro tipo de roupa, mais pesada, mais antiga, mais cheia de bolsos interiores. Durante décadas explicaram aos madeirenses, por palavras, gestos, silêncios e castigos, que o desenvolvimento dependia da proximidade ao poder, da boa relação com o sistema, da mão certa apertada à hora exacta. E hoje, sem corar, vêm sugerir que depende da concorrência. As duas coisas, infelizmente para eles, não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo, por mais que se tente colar uma à outra com a cola grossa da propaganda regional.

No fundo, esta frase vale menos pelo que diz do que pelo que denuncia. Denuncia o cansaço do discurso antigo, a sua fadiga, a sua falta de ar. Já não chega a fotografia, a inauguração, o favorzinho, a omnipresença, o telefonema providencial, a pequena intimidação administrada com sorriso e palmada nas costas, essa maquinaria miúda e persistente da dependência que, durante tanto tempo, foi vendida como estabilidade, quase como afecto institucional. Agora é preciso acrescentar à encenação uma gramática de modernidade, de abertura, de dinamismo, de mercado, não porque o regime se tenha convertido a essas ideias, seria pedir à lagarta que acreditasse subitamente em borboletas, mas porque percebeu que já não pode falar exactamente como falava há dez anos. A substância, essa, ficou onde estava: uma economia encostada ao poder, uma sociedade habituada à tutela, uma autonomia demasiadas vezes reduzida à administração local da dependência.

Por isso, a declaração de Miguel Albuquerque merece ser levada a sério num único ponto, e esse ponto é, aliás, devastador para ele. Se a concorrência traz benefícios, então o sistema que ele representa viveu demasiado tempo da sua ausência, da sua deformação ou da sua domesticação. Porque a concorrência séria não melhora apenas preços ou serviços, não serve apenas para enfeitar discursos diante de empresários agradecidos e câmaras fotográficas atentas. Limita o arbítrio, emagrece a tutela, devolve aos cidadãos um pedaço da escolha que lhes foi sendo retirado em prestações, e é precisamente aí que a conversa se torna insuportável para a Autonomia Socialista da Grande Laranja, que sempre preferiu a liberdade em doses mínimas, vigiadas, esterilizadas, úteis ao poder e inofensivas para o regime. O resto foi sendo apresentado como autonomia, essa palavra bonita. Na prática, não passou muitas vezes de gestão da dependência com bandeira regional, lapela bem composta e a solenidade oca de quem julga que mandar é a mesma coisa que merecer.

2. [Quando a pobreza deixa de chocar quem tem a obrigação de a combater]

Cinquenta e três mil pessoas em risco de pobreza na Madeira. Cinquenta e três mil. Vinte por cento da população. Um em cada cinco madeirenses. E, perante isto, o que se escolhe destacar é uma “tendência de descida”, como se a ligeira melhoria relativa bastasse para tornar aceitável o que continua a ser profundamente vergonhoso. Há qualquer coisa de moralmente indecente no regozijo da Sra. Secretária.

Convém pôr as coisas no sítio. Estes números não são um detalhe técnico, nem uma oportunidade de polir a imagem do Governo com linguagem de gabinete. São vidas reais. São famílias a chegar ao fim do mês sem folga nenhuma, idosos a contar moedas entre a farmácia e o supermercado, trabalhadores que cumprem horários, fazem sacrifícios e, mesmo assim, não saem da precariedade. Uma Região que se habitua a isto é uma região que começa a perder o sentido da decência.

O truque político é velho e bastante transparente. Quando a realidade é má, fala-se da tendência. Quando o número absoluto envergonha, muda-se a moldura. E, assim, tenta-se transformar um problema grave num sinal de progresso. Mas não há nenhum milagre em ter um em cada cinco madeirenses em risco de pobreza. Não há aqui motivo para satisfação discreta, nem para aquele sorriso administrativo de quem acha que a curva estatística substitui a obrigação moral de se indignar.

Também a comparação com o Continente pouco vale, a não ser como expediente de conveniência. O madeirense em risco de pobreza não vive melhor porque noutro ponto do país a situação possa ser pior. Ninguém paga renda com comparações, ninguém enche o frigorífico com gráficos, ninguém ganha tranquilidade porque um governante decidiu apresentar a miséria sob uma luz mais simpática. A pobreza não se relativiza. Enfrenta-se.

O mais preocupante, no fundo, é isto: há demasiado tempo que quem governa fala da pobreza sem demonstrar verdadeiro escândalo perante ela. E quando o poder deixa de corar, passa a administrar o sofrimento alheio como quem revê um relatório. Tudo fica mais limpo na linguagem, mais prudente nas declarações, mais controlado no tom. Só que a realidade continua suja, áspera e humilhante para milhares de pessoas.

A Sra. Secretária não tinha de dramatizar. Tinha apenas de perceber a gravidade do que estava a comentar. Perante 53 mil pessoas em risco de pobreza, não cabe regozijo, cabe humildade. Não cabe conforto político; cabe urgência. Não cabe auto-satisfação, cabe vergonha. E quando um Governo já não consegue perceber isto, então o problema não está nos números. Está na consciência de quem governa.