A Terra Onde a Liberdade Vem com Instruções de Uso
1. [Autonomia sem coragem, regime sem futuro, e os poucos que hão-de reconstruir tudo do nada]
A autonomia, essa palavra que se repete como um eco antigo nas paredes dos gabinetes e nas bocas dos governantes de fato engomado, essa palavra que se imprime em placas inaugurais e se murmura nos discursos do dia da Região com o mesmo fervor com que os bêbados murmuram promessas à Virgem, foi, desde o início, uma mentira. Uma mentira benigna, talvez, como se mentir ao povo fosse de pouca consequência, mas, ainda assim, uma mentira. Daquelas mentiras que todos aceitam porque convém, porque embala, porque mascara, porque sustenta um teatro que, no fundo, ninguém quer desmontar.
Disseram-nos “autonomia” e o povo bateu palmas. Palmas com calos. Palmas com fome. Palmas ensinadas. Palmas pagas.
Mas autonomia de quê, se tudo continuou igual? Se os papéis vinham na mesma de Lisboa, assinados com caneta dourada?
Autonomia de quê, se os orçamentos regionais não são senão reinterpretações regionais do orçamento nacional, com os mesmos vícios, as mesmas gorduras, os mesmos tentáculos, mas em escalas insulares, como sardinhas em conserva?
Criaram uma ilusão de comando. Um teatro de independência, com cortinas de veludo e discursos a rimar com “desenvolvimento sustentável”, “coerência territorial” e “solidariedade intergeracional”, palavras que se dizem de fraque, mas que se vivem de joelhos.
E nós, os da ilha, os que vimos as bananeiras crescer e os hotéis brotarem do chão como cogumelos depois da chuva, fomos aceitando. Fomos aceitando os fundos como quem aceita esmola de um pai distante. Fomos agradecendo os programas comunitários, os fundos estruturais, os projectos aprovados “lá em cima”, como se fôssemos filhos problemáticos a quem se vai dando mesada para não incomodar demasiado.
A Autonomia foi sendo confundida com decoração. Com bandeira. Com sotaque.
Com folclore.
Quando se quis reformar o Estatuto, não foi para fortalecer o autogoverno. Foi para acomodar o novo quadro europeu. Para alinhar com a República. Para fazer parecer que mudava sem mudar.
E os que disseram “isto é pouco” foram chamados de radicais.
E os que disseram “isto é falso” foram acusados de quererem a independência.
E os que perguntaram: “para que serve um parlamento se não pode legislar sobre impostos, educação, saúde e habitação com plena liberdade?” foram silenciados com cargos, com promessas, com convites para almoços discretos.
Não há autonomia sem responsabilidade fiscal.
Não há autonomia sem coragem de dizer “não”.
Não há autonomia quando os dirigentes locais passam mais tempo com a cabeça em Lisboa do que no lugar que dizem governar.
As verdadeiras autonomias, as que não têm vergonha de existir, não pedem autorização para respirar. Autonomias como as das Faroé, da Gronelândia ou das regiões de estatuto especial em Itália não vivem da esmola de um poder central indulgente. Negociam, impõem, assumem custos, definem estratégias. Têm vitórias hoje e derrotas amanhã. E seguem em frente de cabeça erguida. Aqui, os governos regionais tratam a autonomia como um palco de vaidades. Fazem conferências sobre “novas formas de governação insular”, com comunicações em inglês técnico, e depois votam orçamentos desengonçados, com votos de agradecimento.
A mentira da autonomia não está no texto constitucional. Está na prática.
Está no medo de perder a tutela.
Está no receio de ser livre. E talvez por isso, os que defendem uma Autonomia real, com responsabilidade, liberdade de escolha e cortes no cordão umbilical, sejam os únicos que, no fundo, acreditam verdadeiramente no potencial da Madeira. Porque só acredita quem quer crescer.
E só cresce quem assume o risco de cair.
2. A falência do regime não se anuncia com sirenes. Não chega de repente como uma vaga. Não bate à porta. Vai entrando devagarinho. Começa por ser um sussurro nos corredores: “isto está a ficar complicado”, “não sei se conseguimos pagar tudo”, “talvez seja melhor adiar aquele concurso”, e termina como uma espécie de silêncio pactuado, um acordo de negação colectiva em que todos fingem que tudo está bem enquanto o chão já começa a ceder. A falência, quando chega, já está instalada há muito tempo.
E a nossa, a madeirense, cheira a bolor há décadas.
É uma falência política, antes de ser financeira. Uma falência de ideias, de ética, de visão, de coragem. Um sistema que repete os mesmos nomes em listas diferentes, que recicla os mesmos discursos com chavões que variam consoante a década (desenvolvimento, coesão, sustentabilidade, agora “resiliência”), mas que nunca muda, nunca ousa, nunca arrisca.
Um sistema em que as estruturas de poder se cristalizaram, em que a inovação é vista como ameaça e em que o mérito, esse estrangeiro indesejado, tem de pedir visto de entrada.
A falência do regime manifesta-se no tédio. No tédio com que as pessoas votam, quando votam.
No tédio com que os deputados discursam uns aos outros, numa Assembleia onde o verdadeiro poder está noutro lado, num gabinete fechado, com cortinas pesadas e secretárias de mogno. No tédio com que os jornais noticiam as nomeações como se fossem alterações no cardápio do refeitório.
A falência também se vê na economia.
Não é preciso ser economista. Basta andar na rua.
Basta entrar num bar e perceber que quem consome são turistas e que quem serve são madeirenses que ganham 900 e tal euros e não conseguem alugar uma casa.
Basta olhar para as estatísticas e ver que o emprego cresce… em contratos a termo, em programas ocupacionais, em cursos financiados por fundos europeus que formam assistentes de assistentes.
Basta perceber que o crescimento económico da Região depende de turistas que vêm por três dias, que dormem em hotéis de cadeia internacional e que compram garrafas de vinho e sabonetes artesanais antes de irem embora, deixando para trás a fotografia, a gorjeta e o lixo.
A falência do regime mede-se pela incapacidade de dizer a verdade.
De dizer que não temos um modelo económico, temos uma roleta.
De dizer que a habitação está entregue ao mercado de luxo, e que os nossos filhos vão viver eternamente com os pais ou emigrar.
De dizer que a escola pública se tornou um depósito de diplomas sem conteúdo e que os serviços de saúde são um labirinto onde os doentes se perdem com pulseiras verdes e laranjas, mas sem médicos que os atendam a tempo.
A falência do regime manifesta-se ainda no modo como os políticos se tornam empresários e os empresários se tornam políticos, e todos se tornam administradores de qualquer coisa, mesmo que não saibam gerir um talho.
Manifesta-se na promiscuidade entre o público e o privado, nas nomeações com fins nebulosos, nas parcerias que são só nomes para esconder contratos directos.
Manifesta-se na velocidade com que se constroem desnecessidades, enquanto centros de saúde não têm manutenção e algumas escolas têm tectos que choram com a chuva.
E a falência, a verdadeira, é a moral. É ver pessoas honestas desistirem. É ver os melhores partirem. É ver os resistentes cansarem-se. É ver que quem se acomoda sobe e quem luta leva porrada. É perceber que já não se acredita.
Nem nos partidos. Nem nas promessas. Nem nos projectos com logos bonitos pagos a agências de comunicação. O regime não vai cair com um estrondo. Vai desmoronar-se aos poucos, como uma casa velha com térmitas.
E quando ruir de vez, não haverá surpresa. Haverá alívio.
E os poucos que restarem de pé serão os que nunca lhe bateram palmas.
3. Somos poucos; isso nunca foi novidade.
O arquipélago habituou-se à solidão. Às partidas, aos que foram e não voltaram, aos que ficaram e deixaram de sonhar, aos que desistiram de pensar, aos que disseram “isto é o que há” como quem assina a certidão de óbito da esperança. Mas ser poucos nunca foi o problema. O problema é o silêncio. A resignação. O hábito.
O problema é a ideia de que não vale a pena.
Hoje, somos poucos. Mas estamos certos. Porque não queremos perpetuar a Madeira de sempre, queremos fundar uma nova Madeira.
Uma Madeira onde a autonomia é finalmente Autonomia, e não ornamento. Onde a liberdade é princípio, não ameaça. Onde os cidadãos são tratados como adultos, não como clientes.
E é essa a revolução. A única revolução verdadeira que ainda resta:
Dizer a verdade;
Fazer as contas;
Deixar de mendigar;
Levantar a cabeça;
Governarmo-nos.