Advogado de Maduro diz que EUA bloquearam pagamento dos seus honorários por Caracas
Um advogado do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, queixou-se de que as autoridades americanas estão a bloquear o pagamento dos seus honorários pelas autoridades venezuelanas, num documento judicial divulgado hoje em Nova Iorque.
O ex-presidente venezuelano é acusado de tráfico de droga.
Numa carta datada de 20 de fevereiro, o advogado Barry Pollack explica ao juiz Alvin Hellerstein ter pedido uma autorização especial ao Tesouro americano para poder receber os seus honorários pelas autoridades venezuelanas, que estão sujeitas às sanções americanas.
O jurista adianta ter obtido essa autorização a 9 de janeiro junto do Office of Foreign Assets Control (OFAC), tanto para Nicolás Maduro como para a sua esposa, Cilia Flores, que também está a ser processada em conjunto e que também representa.
Mas, sem explicação, a autorização foi imediatamente revogada poucas horas após ter sido concedida, apenas para Nicolás Maduro, acrescenta o advogado.
"Ao recusar autorizar o governo venezuelano a pagar as custas da defesa do Senhor Maduro, a OFAC obstrui a sua capacidade de assegurar os serviços de um advogado e, por conseguinte, o seu direito constitucional - garantido pela sexta emenda [da Constituição] - de ser representado pelo advogado da sua escolha", escreve Barry Pollack.
O advogado acrescenta que não está a solicitar, nesta fase, qualquer iniciativa por parte do juiz, mas simplesmente deseja informá-lo da situação.
No entanto, "se a OFAC não der seguimento ao pedido de restabelecimento da autorização inicial, ou a rejeitar, o Senhor Maduro apresentará nos próximos dias uma moção formal para solicitar a intervenção do tribunal", alerta o defensor de Nicolas Maduro.
O presidente venezuelano, de 63 anos, e a sua esposa, de 69, foram levados à força para os Estados Unidos no início de janeiro, após terem sido capturados em Caracas durante uma operação militar americana.
Ambos foram desde então formalmente indiciados por tráfico de droga por um tribunal de Manhattan e foram presos numa prisão federal no Brooklyn.
O casal deverá comparecer em Tribunal novamente no dia 26 de março.
