«Safe homes for all» é o lema escolhido pela Organização das Nações Unidas para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra hoje.

Penso ser consensual que, nos tempos atuais, a habitação ocupa um lugar destacado no que se refere aos problemas societais mais prementes de solução. Prova dessa verdadeira emergência social são as várias manifestações pelo direito à habitação, que também ocorreram esta semana em Portugal.

Por outro lado, não podemos cingir a pobreza à visão simplista de pessoas sem casa, sem emprego, sem dinheiro. Mesmo que haja casa, emprego e algum dinheiro, a pobreza também se manifesta sob outras formas, nomeadamente na ausência de alternativas, de estar mais exposto a despesas inesperadas e de ter menos meios para recuperar financeiramente quando alguma coisa corre mal. É nesta desigualdade de condições que reside uma das dimensões mais persistentes da exclusão social.

A fragilidade social torna-se ainda mais evidente num mundo em que os conflitos geopolíticos e a tecnologia, nomeadamente o crescente impacto da inteligência artificial, expõem a dependência dos países em relação a economias dominantes e a fatores difíceis de controlar.

Não tenhamos dúvidas, a vulnerabilidade das famílias está ligada de maneira intrínseca à capacidade de resiliência do próprio país. Situações como a dependência energética, a exposição a perturbações nas cadeias de abastecimento, a subida das taxas de juro e a falta de margem orçamental limitam a resposta às crises, com reflexos evidentes na vida dos cidadãos.

Mas volto a insistir que as crises, e a ameaça de um provável regresso da austeridade, não atingem todos da mesma forma. Uma família com poupanças pode ajustar despesas e esperar que a situação melhore. Outra, sem reservas financeiras e que vive permanentemente no limite do orçamento familiar tem menos capacidade para mudar de emprego, investir na sua formação, procurar uma habitação melhor ou tomar decisões com benefícios a longo prazo. Muitas vezes, é obrigado a privilegiar necessidades imediatas, mesmo quando essa escolha agrava as dificuldades futuras. Ou seja, o choque económico até pode ser o mesmo, mas a capacidade de o suportar é radicalmente diferente.

Facilmente se conclui que a insuficiência de rendimentos é também uma limitação concreta da liberdade de escolha e que a sobrevivência ocupa demasiadas vezes o espaço que deveria estar disponível para planear, progredir e construir alternativas.

E na construção de alternativas, ou melhor, na construção de sonhos, já nem é segura a velha frase repetida de pais para filhos de que quem estuda tem o futuro assegurado. Até pode ser verdade, mas muitas vezes exige que se emigre, como se depreende dos dados do Observatório da Emigração que nos diz que quase um em cada três jovens nascidos em Portugal foi para o estrangeiro.

Igualmente preocupante é o facto de que ficar e ter um emprego também já não é garantia, por si só, de segurança económica. Quando os salários são insuficientes face ao custo de vida, trabalhar pode não bastar para sair de uma situação de risco social. A precariedade laboral e a dificuldade em conciliar trabalho e responsabilidades familiares tornam ainda mais difícil acumular poupanças e recuperar de um contratempo. A resposta à pobreza exige, por isso, condições de trabalho e rendimentos adequados que permitam transformar o emprego numa verdadeira via de independência financeira.

Neste contexto, e por mais críticas que se possam fazer, também não se pode escamotear a indispensabilidade, sobretudo como medida de curto prazo, da proteção social. Apoios ao rendimento, prestações sociais, acesso a cuidados de saúde, educação, transportes e habitação contribuem para reduzir a exposição das famílias à pobreza e para evitar que dificuldades temporárias se transformem em situações prolongadas de desigualdade e exclusão social. Mas a eficácia das respostas depende da sua articulação, da rapidez com que chegam a quem delas verdadeiramente necessita e da capacidade de identificar problemas antes de estes se agravarem. Quando os apoios são tardios, fragmentados ou difíceis de aceder, quem dispõe de menos recursos acaba por ser a maior vítima da burocracia e complexidade administrativa.

Como disse o Papa Leão XIV: “A falta de equidade é a raiz dos males sociais”, e, neste nosso mundo, cada vez mais feito de cenários incertos, muito longe do horizonte equitativo que se almeja para a sociedade como um todo, são necessárias políticas consistentes, instituições e líderes capazes de as executar e uma utilização criteriosa dos recursos públicos, de modo a responder de forma permanente, e com resultados concretos, à urgência política e social que a pobreza representa e tentar travar a sua repetição de geração em geração.

Combater a pobreza, cumprir o direito à habitação e fomentar a criação de empregos capazes de assegurar uma vida condigna exige solidariedade comunitária e, mais do que tudo, a capacidade de centrar a governação num pacto sólido e consequente no sentido de mais e melhor coesão social, ajudando as pessoas e as famílias na construção de uma vida com futuro e esperança.