Há um velho ditado português que diz: “Quem está longe do convento não reza com o livro certo.” Poucas frases exprimem tão bem o meu sentimento em relação ao poder autárquico: o governo deve estar o mais próximo possível de quem é governado. É precisamente por isso que o poder local é tão fundamental — esse palco mais modesto da política onde as decisões deixam de ser abstratas e se tornam visíveis na calçada esburacada, na fila do centro de saúde ou na burocracia que trava a abertura de um café.

Para mim, o poder autárquico é — ou deveria ser — o espaço privilegiado da cidadania ativa e da responsabilização direta. Ao contrário do gigantismo centralizador do Estado, que impõe regras uniformes a um país cheio de assimetrias, a autarquia oferece a possibilidade de adaptar a ação política à realidade local: com mais liberdade, mais eficiência e, idealmente, menos impostos.

Mas sejamos honestos: o poder autárquico em Portugal está longe de ser o bastião que poderia — e deveria — ser. Muitas vezes, funciona como uma extensão das clientelas partidárias, um feudo de favores preso a lógicas de dependência. Há juntas de freguesia com mais funcionários do que funções Úteis, e municípios que acumulam dívidas enquanto anunciam rotundas como se fossem catedrais do progresso. Sempre olhei para esta realidade com desconfiança — porque onde há desperdício de recursos públicos, há quase sempre um roubo silencioso ao contribuinte.

E se fosse eu candidato autárquico? O que defenderia?

Em primeiro lugar, uma descentralização real, mas com responsabilidade fiscal. Sim à transferência de competência — mas acompanhadas de obrigações. Nada de cheques em branco vindos de Lisboa. Uma câmara municipal deve gerir o seu orçamento como uma família: gastando o que tem, escolhendo prioridades e prestando contas. E, se falhar, que os cidadãos tenham meios eficazes para exigir mudanças.

Em segundo lugar, acredito em autarquias como incubadoras de inovação. Porque não permitir que cada município teste modelos de gestão diferentes — desde concessões de serviços públicos até à digitalização total da burocracia? A concorrência entre municípios é uma forma saudável de democracia: os melhores atrairão mais pessoas, mais investimento e mais qualidade de vida.

Por fim, acredito que o verdadeiro poder local não está apenas nos políticos — está nos cidadãos. Cada comunidade deve ter a liberdade de se organizar, propor soluções e participar ativamente na construção do seu espaço. Uma autarquia de verdade não se impõe — capacita. Não controla — facilita.

O poder autárquico, quando livre e bem gerido, é o que de mais próximo a política pode estar do cidadão comum.

Defendo, por isso, um modelo que respeite o caráter Único de cada concelho, mas que o prepare para os desafios de uma economia mais aberta, de um turismo mais exigente e de uma juventude que quer ficar — mas precisa de oportunidades.

Tenho dito!

José Augusto de Sousa Martins