A ofensiva militar russa contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, representou uma viragem na política externa ucraniana. Perante uma ameaça existencial, a Ucrânia reviu profundamente as suas prioridades estratégicas, passando a encarar a integração na União Europeia (UE) como um imperativo vital para assegurar a sua segurança nacional.

A candidatura oficial à UE, formalizada a 23 de junho de 2022, representa um avanço político. Mas a concessão do estatuto de país candidato não confere direitos automáticos de adesão. A plena integração está condicionada ao cumprimento estrito de critérios estabelecidos no artigo 49.º do Tratado da UE, os quais incluem estabilidade das instituições democráticas, respeito pelo Estado de Direito, proteção dos direitos humanos e existência de uma economia de mercado funcional.

No plano geopolítico, a adesão da Ucrânia suscita um desafio à capacidade da UE para integrar um Estado que, partilhando uma fronteira de quase 2.000 quilómetros com a Rússia, representa uma fonte contínua de tensões. A sua eventual entrada implicaria uma revisão da postura estratégica da UE, obrigando-a a confrontar os riscos associados a um potencial confronto com Moscovo. Mais concretamente, segundo o artigo 42.º do Tratado da UE, em caso de agressão armada contra um Estado-Membro, os demais Estados estão obrigados a prestar-lhe assistência e apoio por todos os meios disponíveis. Ora, uma eventual ativação desta cláusula em relação à Ucrânia, numa situação de adesão plena, colocaria a UE perante dilemas complexos.

Além dos desafios geoestratégicos, a Ucrânia depara-se ainda com fragilidades institucionais, particularmente no fortalecimento da sua democracia e do Estado de Direito e com grandes desafios económicos. A Ucrânia é um dos maiores países da Europa em termos de território e população e é rica em matérias-primas, mas apresenta uma economia severamente fragilizada pelos efeitos prolongados da guerra, necessitando de grande apoio financeiro para a sua reconstrução.

Em suma, a candidatura da Ucrânia à UE reflete uma aspiração legítima, mas está condicionada por múltiplos fatores geopolíticos, institucionais e económicos. Para a UE, representa um teste à sua coesão interna e à sua capacidade de afirmação estratégica. Para a Ucrânia, impõe-se um percurso exigente de reformas e consolidação institucional. Contudo, qualquer avanço sustentável neste processo exigirá uma estabilização do conflito, passando por uma solução negociada com a Rússia. A adesão plena deverá ser o resultado de uma transformação estrutural profunda e de um compromisso duradouro com a paz, e não apenas uma resposta imediata à agressão externa.