A comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu-se, nesta manhã, para verificar a regularidade formal dos mandatos dos deputados eleitos nas eleições regionais de 23 de Março.

A maior parte dos eleitos formalmente impedidos de tomarem posse são os membros do Governo Regional, que se mantém em funções até ao dia 15. Estão também incluídos chefes de gabinetes e presidentes de câmara.

A Comissão analisou e concluiu o seguinte:

No PSD foram considerados com mandato regular:

1.       José Prada;

2.       Rubina Leal;

3.       Jaime Filipe Ramos;

4.       Bruno Melim;

5.       Joana Silva;

6.       Brício Araújo;

7.       Clara Tiago;

8.       Cláudia Gomes,

9.       Rui Marques;

10.   Cláudia Perestrelo;

11.   Carla Rosado;

12.   Valter Correia;

13.   Nuno Maciel;

14.   Vera Duarte;

15.   José Oliveira;

16.   André Pão

Ainda no PSD, foram apresentados pedidos de substituição por:

1.       Miguel Albuquerque

2.       Rafaela Fernandes;

3.       Rui Abreu;

4.       Carlos Teles;

5.       Leonel Silva;

6.       Ricardo Nascimento;

7.       José António Garcês.

Estes elementos serão substituídos no grupo parlamentar do PSD por:

1.       Marina Gomes;

2.       Carlos Ribeiro;

3.       Bruno Macedo;

4.       Bina Garcês;

5.       Rafael Carvalho;

6.       Eduardo Abreu;

7.       Sara Sousa.

No grupo parlamento do JPP, foram considerados com mandato regular:

1.       Élvio Sousa;

2.       Filipe Sousa;

3.       Lina Pereira;

4.       Paulo Alves;

5.       Rafael Nunes;

6.       Patrício Spínola;

7.       Miguel Ganânça;

8.       Manuel Martins;

9.       Jéssica Teles;

10.   Carlos Silva;

11.   José Santos.

No JPP foram apresentados pedidos de substituição por:

1.       Filipe Sousa

2.       Jéssica Teles

Vão ser substituídos por:

1.       Mariusky Gonçalves;

2.       Milton Teixeira.

No grupo parlamentar do PS foram considerados com mandato regular:

1.       Paulo Cafôfo;

2.       Emanuel Câmara;

3.       Sílvia Silva;

4.       Gonçalo Leite Velho;

5.       Sancha Campanella;

6.       Avelino da Conceição;

7.       Isabel Garcês.

No grupo do PS foi apresentado um pedido de substituição de Emanuel Câmara. Para o seu lugar vai entrar:

·         Victor Freitas

Todos os eleitos do Chega, do CDS e do IL foram considerados com mandato regular e vão tomar posse.

Chega:

1.       Miguel Castro

2.       Maria Gonçalves;

3.       Hugo Nunes.

CDS:

·         José Manuel Rodrigues.

IL:

Gonçalo Maia Camelo.

Toda esta organização vai sofrer alterações, a partir da próxima semana, quando, por exemplo, José Manuel Rodrigues deixa de ser deputado e vai para o Governo e Rafaela Fernandes faz um percurso em sentido contrário.