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Explicador Madeira

Quem pode ser considerado antigo combatente?

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Comemora-se amanhã, 9 de Abril, o Dia do Antigo Combatente e o objectivo é que estes sejam relembrados, homenageados e agraciados pelo esforço prestado no cumprimento do serviço militar.

A definição de antigo combatente não se cinge aos ex-militares que participaram na chamada ‘guerra do ultramar’. Inclui também os que estiveram nos territórios de Goa, Damão, Diu, Dadra e Nagar-Aveli, Timor-Leste (entre o dia 25 de Abril de 1974 até à saída das Forças Armadas portuguesas), bem como os militares que participaram em missões humanitárias. A guerra colonial é definida como a que decorreu em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, entre 1961 e 1975, territórios para onde foi mobilizada a maioria dos ex-combatentes.

Ao longo dos últimos anos, muitos têm sido aqueles – partidos políticos e organizações - que têm vindo a público alertar para a necessidade de tratar com a devida vénia aqueles que, em tempos, lutaram além-fronteiras por uma única causa: Portugal.

Mas afinal quem pode ser considerado um antigo combatente?

-Os ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique;

- Os ex-militares que se encontrassem em Goa, Damão e Diu, bem como em Dadra e Nagar-Aveli, aquando da integração destes territórios na União Indiana;

 - Os ex-militares que se encontrassem no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território;

- Os militares e ex-militares que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública em teatros de operações.