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Sim, o IRC tem de baixar!

Portugal vive, e convive, com uma falta de ambição desmedida que é, também responsável pela saída da minha geração de um país que, se quisesse, teria tudo para ser melhor, para ser muito melhor.

Há anos que se discute a baixa do IRC e o debate divide-se entre, de um lado, monges com pelos no peito - que veneram as empresas, amarrados à ideologia que os bloqueia do raciocínio lógico mais básico –, e, do outro, criaturas depiladas implacavelmente aficionadas pela criação de riqueza, que vislumbram nas empresas a possibilidade do país crescer.

A realidade é que a justiça social, em qualquer país do Mundo, só é possível ser feita de forma verdadeiramente justa se houver a criação daquilo que todos ambicionam – riqueza.

Portugal continua a viver no Mundo dos grandes, com a mentalidade de quem ainda vive no Portugal dos pequeninos. A factualidade dos dados é indesmentível...

Os dados são da Associação Business Rountable de Portugal, cujo trabalho público produzido, de resto, tem sido ignorado pelos monges. Existem no tecido empresarial português muito menos grandes empresas, em comparação com a média da União Europeia, e, em detrimento disso, existem muitas mais microempresas (start-ups, por exemplo) em comparação com a média da UE.

Em Portugal, existe um universo de trezentas e quarenta e sete mil (347 000) microempresas e cerca de mil e duzentas (1200) grandes empresas. Ainda assim, são as grandes empresas responsáveis por: empregar 21% da população ativa; gerar um terço (1/3) do valor acrescentado bruto do país; gerar um terço (1/3) das receitas de IRC; e metade das exportações de Portugal.

Há várias perguntas que ficam ao olhar para este cenário. Porque é que o Estado não cria condições para que haja um maior número de grandes empresas em Portugal? Porque é que o Estado Português aplica uma taxa de IRC efetiva de 21%, mas acresce uma derrama estadual de 9% a empresas que tenham lucros superiores a 35 milhões de euros, o que significa uma taxação de 30% sobre o sucesso da empresa? Porque é que o Estado Português se apropria descaradamente dos lucros das empresas? Porque é que o Estado Português não liberta as pequenas e médias empresas de um sufoco fiscal que lhes permita caminhar no sentido de se tornarem grandes empresas? Porque é que o Estado não procura estimular a criação de riqueza para que as empresas possam pagar melhores salários, possam dar melhores condições de trabalho, possam dinamizar a vida interna das empresas? Porque é que o Estado, omnipresente, não simplifica uma sistema fiscal penalizador? Repare-se que, para um colaborador de uma empresa receber um salário líquido de 1700€, a empresa tem de pagar 3370€, e o Estado leva 1670€. Porque é o Estado Português arrecada, num salário de 1700€, praticamente o mesmo que o trabalhador? O Estado Português não se envergonha de fazer parte do grupo de vinte países do Mundo com uma taxa de IRC mais elevada?

Há muitos monges que esperneiam só de ouvir falar na taxa única, já que esta poderá promover uma injustiça social jamais admissível para um país constitucionalmente socialista. Mas, se formos a ver bem, não deveria chocar rigorosamente ninguém.

Imagine-se uma taxa única de IRC de 15%. Uma empresa que tem um lucro de um milhão (1 000 000), pagará cento e cinquenta mil euros (150 000). Uma empresa que tem um lucro de mil milhões de euros (1 000 000 000), pagará cento e cinquenta milhões de euros (150 000 000). Há injustiça onde? Quem lucra mais, paga mais. Quem lucra menos, paga menos. Simples.

Portugal é um país pobre, e enquanto a realidade continuar a ser obtusamente mascarada por dogmas ideológicos, não haverá país que resista à perpétua condenação de se permanecer pobre.

Portugal foge da criação de riqueza como o Diabo foge da Cruz. Enquanto assim for, continuaremos a ser um país em que a esperança do povo se esgotará nas raspadinhas pedidas numa qualquer esquina.