Longe vão os tempos em que a entrega do IRS era um processo muito moroso que implicava longas horas na fila da repartição das Finanças para depois entregar em papel a declaração do nosso imposto sobre os rendimentos. Hoje é tudo feito pela internet sendo que a declaração já tem muitos valores preenchidos, os quais devem ser por nós verificados e corrigidos, se necessário. Depois de preenchida a informação em falta o programa permite validar a declaração, simular o imposto a pagar e entregar.

Novamente relembro que é importante utilizar o simulador do IRS para verificar se é mais vantajoso para os membros do casal declararem em conjunto ou em separado (situação que é a utilizada pelo IRS automático). Para a maioria dos casais é mais vantajoso a declaração em conjunto, que em alguns casos leva a um imposto cobrado muito menor do que a soma dos impostos cobrados a cada membro individualmente. O simulador do IRS também permite verificar se é mais vantajoso englobar os outros rendimentos ou não os englobar.

O simulador serve ainda para comparar o montante de imposto a pagar na Região Autónoma da Madeira (RAM), na Região Autónoma dos Açores (RAA) e no Continente.

Mas o que se passa este ano com o IRS para estar a ser tão falado?

Se olharmos para as tabelas de IRS para 2024 (que são a que estão a ser utilizadas nos rendimentos que agora estamos a declarar) e compararmos com as do ano anterior (2023), verificamos que a taxa a aplicar nos seis primeiros escalões diminuiu, o que significa que para igual rendimento o imposto a pagar é menor este ano. Note-se que os indivíduos nos três últimos escalões beneficiam da redução de taxas dos seis primeiros escalões.

Dada esta diminuição de imposto a pagar esperar-se-ia que todos se encontrassem satisfeitos, mas não! A razão é que para além dos impostos a pagar existe o modo como estes são cobrados; grande parte do IRS é cobrado quando o rendimento é disponibilizado ao contribuinte: são as retenções na fonte. Assim ao receber um salário ou pensão é cobrado um certo montante por conta do IRS a apurar no ano seguinte. A soma dos montantes cobrados ao longo do ano foi durante muito tempo superior ao que era devido pelo contribuinte, sendo que este era reembolsado do montante que o Estado lhe tinha tirado a mais.

O ano passado o Governo decidiu cobrar adiantado menos por mês, o que faz que nesta altura muitos que costumavam receber de volta o que lhes tinha sido cobrado a mais, agora têm de pagar porque o que lhes foi retirado não foi suficiente para pagar o imposto, mesmo este sendo menor.

Vejamos um exemplo para ilustrar o que se passa. Pensemos que precisa de um remédio que tem que ser encomendado na farmácia e que custa cerca de 85€, Dada a incerteza do preço, o farmacêutico pedia-lhe um depósito de 100€. Quando o remédio chegava devolvia-lhe 15€. Um mês o farmacêutico diz-lhe para só deixar de sinal 80€ porque pensa que o remédio vai baixar de preço. O remédio vem com o preço de 83€, sendo que você tem que pagar os 3€ em falta. Acha que tem razão para se queixar ao farmacêutico porque o remédio diminuiu de preço e você teve de pagar, quando anteriormente recebia 15€?

Isto é o que se passa com o IRS.