O Governo está a preparar um plano de contingência para os aeroportos portugueses para o período de Natal, anunciou hoje a ministra da Administração Interna, avançando que terá em conta as perturbações registadas nos últimos dias.

"Estamos a tratar e a pensar nesse plano de contingência. Traremos dele nos próximos dias, tendo em linha de conta as últimas perturbações. Está pensado e agendado", disse Maria Lúcia Amaral, no parlamento, em resposta ao deputado do PS Nuno Fazenda sobre a possibilidade de o Governo ter um plano de contingência para fazer face a uma sobrecarga no aeroporto de Lisboa.

O deputado socialista lamentou que o plano ainda não esteja pronto, uma vez que "o Natal está aí" e "já devia estar preparado", considerando que "a gestão aeroportuária não pode ser feita em cima do joelho"

Recentemente o Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários podia ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida que já foi autorizada pela Comissão Europeia.

Questionada pelos deputados da Iniciativa Liberal, Livre e Chega sobre se o Sistema de Entrada/Saída (EES) vai ou não ser suspenso durante a época no Natal, a ministra respondeu: "Não tenho uma resposta fechada sobre este tema. A decisão não depende apenas de mim".

A ministra foi ouvida nas comissões parlamentares de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias e de Economia e Coesão Territorial a pedido do Chega e do PS sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e fronteiras da PSP e as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar, no fim de outubro, uma 'task force' de emergência para gerir esta situação de crise.

Aos deputados a ministra disse que o Governo está a seguir diariamente o que se passa no aeroporto de Lisboa, onde está instalada uma sala de crise e tem representantes da PSP, SSI, ANA e entidades privadas.

No entanto, a governante frisou que "há imprevistos", tendo sido os últimos dias "exemplo bem marcante".

Maria Lúcia Amaral explicou que, desde 10 dezembro, entrou em funcionamento a segunda fase do EES com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro.

Segundo a ministra, os dados biométricos estavam a ser operados manualmente pelos agentes de polícia nos postos de controlo, mas desde segunda-feira estão a ser feitos em quiosques eletrónicos, o que causou perturbações.

"Ontem [segunda-feira] iniciou-se, juntamente com uma visita da Comissão Europeia que perturbou todo este precário sistema, o controlo destes dados biométricos através de quiosque. Bastou isso para perturbar tudo", disse, realçando que hoje de madrugada um dos servidores alojados na secretaria-geral do MAI "por momentos pifou".

Esta falha coincidiu com terça-feira, o dia em que entre 06:00 e as 11:00 chega o maior número de voos de fora do espaço Schengen.