CHEGA critica TC e considera chumbo da Lei da Nacionalidade "uma traição a Portugal"
O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, classificou como “uma traição a Portugal” a decisão do Tribunal Constitucional de voltar a chumbar alterações à Lei da Nacionalidade, considerando que esta decisão revela “um afastamento total da realidade vivida pelos portugueses”.
Para o deputado, o Tribunal Constitucional, tal como os partidos da extrema-esquerda política, “vive numa realidade paralela” e ignora o contexto de desnorte social, precariedade crescente e insegurança que o país enfrenta.
Em nota à imprensa, Francisco Gomes afirma que a decisão demonstra uma leitura “ideológica, desligada do país real”, incapaz de reconhecer os efeitos acumulados de políticas de imigração falhadas e da ausência de critérios rigorosos na atribuição da nacionalidade. O deputado sustenta que esta posição institucional contribui para o agravamento de problemas estruturais e para a erosão da confiança dos cidadãos nas instituições.
O parlamentar vai mais longe e considera que este chumbo confirma que a Constituição da República Portuguesa se encontra desajustada, presa a uma visão que classifica como “baça, retrógrada e incapaz de servir os interesses do povo português no século XXI”.
O Tribunal Constitucional e a extrema-esquerda ainda não perceberam o país em que vivemos. Portugal está mergulhado num fosso de desorganização social e insegurança, e estas decisões só aprofundam o problema. Quando a Constituição já não protege o povo, então é a Constituição que tem de ser revista". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
O deputado criticou ainda o PS e os partidos da esquerda por recorrerem sistematicamente à judicialização da política, bloqueando no Tribunal aquilo que não conseguem ganhar no debate democrático, comparando esta estratégia a práticas observadas em regimes e sistemas políticos que considera falhados.
Francisco Gomes sublinha que esta lógica enfraquece a democracia representativa e retira ao parlamento o seu papel central na definição das políticas públicas.
E concluiu: "A esquerda quer governar pelos tribunais porque perdeu contacto com o povo. É a mesma lógica de países onde a política é capturada por elites ideológicas. Portugal nunca será um país a sério enquanto não tiver leis de imigração duras e ao serviço do povo".
