A Democracia é um sistema de organização de um Estado no pressuposto da pluralidade partidária, da separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, da independência da comunicação social. Pressupõe igualmente o desenvolvimento da cidadania participativa em que o cidadão eleitor intervém com o seu sentido crítico, que o habilita a contribuir para uma sociedade mais equilibrada e justa.

Porém, a falta de sentido crítico construtivo é preocupante, na Madeira. Não se confunda com maledicência. E o pior é que as pessoas nem se apercebem, porque nunca se desenvolveu, nem deu importância ao sentido crítico, porque o foco das pessoas tem sido em ter boas condições de vida.

Começa na escola, o lugar privilegiado de construção da cidadania. Qual o espaço e o tempo dedicado pela escola à participação democrática e à vida comum? Não falo dos projetos das disciplinas e das turmas, que pontualmente estimulam, e bem, a cidadania participativa. Mas a escola promove a participação democrática? Estimula a participação crítica na vida pública?

O voto não é o único ato de democracia. Isso é muito redutor. Os cidadãos devem ser os principais escrutinadores da gestão pública, mas para isso é preciso ensinar a pensar e agir criticamente. Não é só pedir coisas e agradecer ao executivo, em atos públicos, as “dádivas” concedidas. Perpetua-se a prática do passado, do tempo do partido único.

E as instituições locais prestam-se a esse papel, como se tivessem uma dívida para com o poder executivo. Pelo contrário, o poder executivo de uma câmara é que tem de ser muito grato aos agentes educativos, culturais, desportivos, económicos e recreativos, por estarem a dar dinamismo ao concelho.

Em 8 anos de vereação, fui poucas vezes convidada a participar na vida das escolas. Quantas vezes o presidente de câmara foi convidado? Será que não se percebe que ao dar palco apenas a uma parte do poder autárquico, estamos a coartar a pluralidade democrática?

Raramente fui chamada a dar opinião ou falar sobre seja o que for pela rádio local, sem que tivesse sido da minha iniciativa ou no decurso de alguma atividade. O contraditório faz parte e é muito importante.

Salvo raras exceções (Misericórdia da Calheta, Quinta Pedagógica, casa do povo do Paul do Mar, casa do povo da Ponta do Pargo e perdoem se falho com alguém) fui convidada, enquanto vereadora a participar nas iniciativas das forças vivas do concelho. Ou seja, eclipsa-se a oposição. Ou seja, promove-se apenas quem tem poder, como se não estivéssemos numa democracia plural com representações políticas diversas.

Espero sinceramente que se corrija esta prática e aguardo da parte da nova presidente de câmara da Calheta, Doroteia Leça, por quem nutro particular estima, a capacidade de ser promotora de mais participação democrática e menos de marketing político, pelo bem comum.