Parlamento madeirense vai ser dissolvido daqui a uma semana
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira "por volta do dia 25 de Janeiro", o que dará início ao processo de novas eleições, segundo revelou, esta manhã, o representante da República.
Ireneu Barreto participou, esta manhã, na cerimónia de tomada de posse na nova comissão administrativa do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, a qual passa a ser presidida por Vítor Fernandes, que rende Bernardino Laureano. No final do evento, o representante da República descreveu os próximos passos relacionados com o processo eleitoral: A lei eleitoral é uma lei orgânica. O senhor Presidente da República quando a recebe, não a pode imediatamente promulgar. Tem que esperar oito dias, sendo que nesse período quer o primeiro-ministro quer um número de deputados da Assembleia podem pedir a apreciação do Tribunal Constitucional. Portanto, tem de se esperar esse período. Só depois da promulgação da lei é que o senhor Presidente da República vai dissolver a Assembleia Regional. Presumo, pelas minhas contas, que por volta do dia 25 de Janeiro será dissolvida a Assembleia Legislativa e depois segue-se o período de pré-campanha".
O representante da Republica explicou que uma das principais razões para a escolha da data de 23 de Março para as eleições antecipadas na Madeira foi para "aproveitar as alterações à lei eleitoral", como a lei da paridade com maior equilíbrio entre homens e mulheres nas listas, as matrizes em Braille nos boletins de voto dos cidadãos invisuais e o voto antecipado para madeirenses em mobilidade.
