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Como se elegem os deputados?

Está na hora de perceber como se traduzem os votos em deputados para melhor decidir na hora do voto. Tivemos eleições no passado domingo e durante este ano e até ao próximo ano serão várias vezes que seremos chamados a votar novamente.

Em primeiro lugar, é preciso estar atento a algumas informações úteis que são divulgadas durante as campanhas. Evidentemente que saber o que cada partido político pretende fazer com o nosso voto é um bom começo de análise. Mas existem informações que obtemos durante as campanhas que são fulcrais para melhorarmos o nosso sentimento de satisfação com os resultados eleitorais.

Apesar de haver muita polémica em torno da publicação ou não das sondagens eleitorais e até que ponto a sua publicação prejudica a intenção de voto, a verdade é que as mesmas são fundamentais para percebermos qual o sentido de voto geral.

Depois temos de decidir, se votamos por convicção ou se optamos por uma outra solução. Baixar os braços e deixar andar não é solução. Só aumentará a frustração.

Se a solução prevista nas sondagens vai no sentido do que se considera que não é o melhor para o país/Região/autarquia, podemos sempre optar por outras soluções que evitam o que não se quer.

A Comissão Nacional de Eleições na semana anterior às eleições do passado domingo fez emitir uma nota a afirmar que os votos em partidos pequenos “não vão para o lixo” e, efetivamente, na contagem de votos nenhum vai para o caixote do lixo.

Mas, há votos que contam e outros que são deixados de lado na hora de transformar os votos em “mandatos”, ou seja, em deputados. E nada melhor do que o sentimento de que o seu voto conta e é importante para a solução futura.

Antes de explicar como os votos são transformados em deputados, é preciso compreender o que estamos a eleger em cada eleição.

Nas eleições para a Assembleia da República e para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira elegemos deputados e é a partir do partido/coligação que maior número de deputados elege que se forma o Governo. Foi por isto que o PSD-Madeira se associou ao CDS/PP e, depois das eleições, precisou de fazer um acordo com o PAN para poder obter mais um deputado que lhe permitisse constituir um governo. Caso contrário, a oposição estava em maioria.

Agora vejamos o caso das últimas eleições para a Assembleia da República. O que estava em causa para a Madeira era a eleição de 6 deputados pelo círculo eleitoral da Madeira.

Agora vejamos os resultados eleitorais obtidos por cada partido político/coligação na Região Autónoma da Madeira. Considerando a pequena expressão de votos nos outros partidos mais pequenos, optou-se por somar todos os votos nesses partidos e colocar na tabela como “Outros”.

Para determinar o número de deputados eleitos, na primeira coluna colocamos os votos efetivamente contabilizados para cada partido/coligação. Depois são feitos cálculos como está representado na tabela. Ao resultado obtido nas urnas divide-se por 2 e coloca-se esse valor na 2.ª coluna. E na 3.ª coluna, coloca-se o valor obtido na divisão por 3. E assim sucessivamente.

Como só temos direito a 6 deputados para a Assembleia da República, são eleitos os deputados correspondentes aos partidos que conseguem os 6 melhores resultados na tabela como podem ver.

Todos os outros votos não contribuíram para a eleição de nenhum deputado. Reparem que a soma de todos os votos dados aos partidos mais pequenos juntos dava para eleger 1 deputado. E reparem como a JPP quase que lá chegava. Ficaram a 518 votos de eleger 1 deputado. No caso, se isso tivesse ocorrido retirava um deputado ao PS. Bastava ter conseguido 14.862 votos. Faltou-lhe um danoninho.

É importante votar com convicção. Mas é mais importante perceber que a união faz a força. O total de votos de toda a oposição é 103.312. Quase o dobro dos votos que o PSD/CDS/PPM obtiveram. Nestes cálculos, quer se goste ou não, os 3 deputados do PSD foram eleitos com 51,29% dos votos válidos dos votantes.

Apesar de compreender a indignação e a desilusão na hora de votar nestas eleições, gostaria que quem votou em branco, ou que anulou o seu voto, percebesse que o seu voto poderia ter feito diferença.

Uma outra questão importante se levanta com a análise desta tabela. 47.293 votos válidos não resultaram em nenhuma representação parlamentar. É muito voto deitado ao lixo. É preciso considerar no futuro possíveis círculos de compensação, se queremos uma melhor democracia e que as pessoas se sintam motivadas a votar.

Que esta tabela faça todos os responsáveis políticos perceberem a responsabilidade que têm nas suas estratégias para as próximas eleições e que se caminhe para uma representação parlamentar que tenha em melhor consideração o voto de todos nós.