A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira (SDNM) colocou a concurso público a concessão para exploração do Complexo Balnear da Foz da Ribeira do Faial, que inclui a zona de restauração, por um prazo de cinco anos, renovável até ao máximo de 15.

O concurso tem um valor-base de 58.150 euros, a que acresce o valor do IVA, valor este que será diluído em mensalidades. Quem assumir a concessão deverá pagar no mínimo 1.650 euros nos meses de Julho e Agosto e 850 euros nos restantes, a que acresce novamente o Imposto sobre Valor Acrescentado, estabelece o caderno de encargos.

O concurso prevê a exploração tanto da zona interior como a exterior, a primeira com a área de 139,06 metros quadrados, a esplanada com a área de 61,30 m2. Inclui a gestão das entradas e saídas e a cobrança eventual do valor relativo às entradas, bem como a disponibilização, gratuita ou não, aos utentes e a guarda das espreguiçadeiras afectas ao complexo balnear. Por outro lado, é também responsabilidade do concedente a limpeza de todo o complexo balnear, incluindo a área de esplanada, a área de solário, as instalações sanitárias, os vestiários e todas as demais áreas desportivas ou não, do complexo balnear, com a área total do empreendimento de 7.980 m² (aproximadamente), excluindo a manutenção da qualidade da água das piscinas, a manutenção de todos os bens e equipamentos afectos ao complexo balnear e a rega das zonas ajardinadas, entre outras coisas.

Os interessados têm 21 dias a contar desde ontem, dia 29, para apresentarem as suas propostas. Após a adjudicação o concedente tem 30 dias para abrir após a abertura do concurso.

A concessão da exploração tem a duração de cinco anos, podendo ter duas renovações, até ao máximo de 15 anos.