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Oposição venezuelana apela a reversão de desqualificação eleitoral de líder pela Justiça

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A Plataforma Unitária Democrática (PUD, oposição) venezuelana instou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país a reverter a desqualificação da candidata Maria Corina Machado para concorrer nas eleições presidenciais contra Nicolás Maduro.

"Exigimos que a decisão tomada pelo STJ seja revogada. Deve ser anulada e voltar ao 'status quo' anterior", disse o chefe da delegação que representa a oposição nas negociações com o Governo, Gerardo Blyde, numa conferência de imprensa em Caracas.

As decisões do STJ, disse Blyde, são "contrárias aos mecanismos estabelecidos nos Acordos de Barbados", assinados em outubro de 2023 entre o Governo do Presidente Maduro e a oposição.

O político da oposição acusou o regime de usar toda a força do Estado para intensificar a repressão com a desculpa de um alegado plano de conspiração.

"Não apoiamos qualquer ato de violência ou tentativa de magnicídio ou de golpe de Estado, nem nenhum tipo de rutura. O único objetivo [da oposição] é conseguir eleições livres para os venezuelanos, que conduzam a uma mudança política", frisou.

Blyde explicou que "foi informado" de alegados planos conspirativos, sublinhando, no entanto, que "não foram entregues provas" dos factos pelo regime.

Além da vencedora das primárias opositoras de outubro de 2023, Maria Corina Machado, o STJ ratificou ainda a desqualificação do ex-governador de Miranda Henrique Capriles Radonski, por 15 anos, para exercer cargos públicos.

Blyde anunciou ainda que a PUD denunciará perante a Noruega, mediadora dos contactos, a violação parcial dos acordos de Barbados por parte do Governo.

"Estamos neste momento, esta delegação, a preparar e a terminar a denúncia escrita (...) onde denunciamos a violação parcial do acordo de Barbados", disse Gerardo Blyde.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou hoje a oposição de "romper" os acordos sobre a realização de eleições, enquanto prosseguem detenções de políticos da oposição e ativistas da sociedade civil.

Na rede social X, Maduro disse hoje que o partido da oposição Plataforma Democrática Unida (PUD) foi "rompeu os acordos de Barbados" sobre a realização de eleições: "Eles não se atreveram a apoiar as investigações sobre as cinco conspirações, nem condenaram as tentativas de assassinato", escreveu o Presidente, numa referência a alegados planos contra o regime, que têm levado a dezenas de detenções.

O procurador Tarek William Saab revelou esta semana que 36 pessoas foram detidas nos últimos dias, por alegada conspiração, tendo ainda sido emitidos outros 22 mandados de detenção.

Na quarta-feira, 33 militares foram despromovidos e expulsos por alegada conspiração contra o Governo e contra a vida do Presidente venezuelano.

Face à decisão do Supremo venezuelano na sexta-feira, os Estados Unidos anunciaram hoje que estão a ponderar restabelecer sanções contra a Venezuela, segundo um porta-voz do Departamento de Estado.

Os Estados Unidos, que anunciaram em meados de outubro uma redução das sanções impostas contra Caracas nos setores do gás e do petróleo, "estão em processo de revisão da sua política de sanções (...) com base neste desenvolvimento e nos recentes ataques políticos a candidatos da oposição democrática e da sociedade civil", disse o porta-voz Matthew Miller.

Segundo Washington, a decisão do Supremo Tribunal de desqualificar a candidata "vitoriosa nas primárias democráticas da oposição não é consistente com o compromisso assumido pelos representantes do Presidente Nicolás Maduro de organizar uma eleição presidencial justa em 2024".