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Ministra das Finanças angolana rejeita novos endividamentos devido aos custos

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A ministra das Finanças angolana reafirmou ontem que Angola não vai recorrer aos mercados externos de financiamento, devido aos custos e "tudo o que está a acontecer no panorama internacional".

"Todas as economias emergentes que se queiram financiar nos mercados internacionais, financiam-se a um custo que só iria adicionar fardo àqueles que já temos e aí, quer os nossos filhos, netos, bisnetos, iriam odiar essa equipa que está aqui e não podemos fazer isso", disse Vera Daves de Sousa, quando falava hoje num encontro com jornalistas, em Luanda.

Segundo a ministra, novos endividamentos iam trazer ao país novo serviço de dívidas que seria "insuportável a curto, médio e longo prazo".

"E nós não podemos entrar nessa armadilha. Por isso é que estamos a gerir. Temos de encolher tanto quanto possível aquelas que são as despesas, temos de pedir ajuda dos gestores públicos para serem assertivos naquela que é a definição das prioridades", disse.

A titular da pasta das Finanças de Angola salientou que a recomendação tem sido "persuadir a que se gaste melhor", ou seja, melhorar a qualidade das despesas.

"É bom que isso fique claro. O Ministério das Finanças não é um semi-Deus, nós somos Tesouro, pagamos faturas, nós verificamos se a despesa está bem constituída. São mais de duas mil unidades orçamentais. Há coisas que nos passam? Passam! Devíamos ter visto melhor, sinalizem-nos, ajudem-nos", apelou a ministra, salientando que a missão "é, com a ajuda de todos, mobilizar receita e pagar despesa, persuadir a que se gaste melhor".

Vera Daves de Sousa detalhou os aspetos que colocaram o país no atual cenário de dificuldades financeiras e económicas, vincando que o ideal para estes casos "é constituir uma reserva de tesouraria, que permita almofadar quebras de receitas no futuro".

"Mas temos sempre uma surpresa que nos engole sempre essa poupança. Quando tentámos, veio a covid-19, depois tentámos de novo, caiu o preço, depois tentámos de novo, a produção petrolífera fica abaixo de um milhão de barris, enfim, parece azar", comentou.

De acordo com a ministra, é preciso continuar a lutar pela diversificação económica, "porque só tendo diferentes fontes de receitas" se poderá ter mais estabilidade no dinheiro que flui para o tesouro nacional.

"Depois, conciliar tudo isso com disciplina, evitar mudar as regras a meio do jogo", frisou, realçando que as unidades orçamentais apresentam um plano anual de contratação pública no início do ano e um orçamento no início do ano e devem mantê-los.

Vera Daves de Sousa disse ainda que estava prevista uma produção 1,18 milhões de barris de petróleo, mas registou-se uma produção inferior, na ordem dos 900 mil barris, em pelo menos dois meses, com um preço que "esteve em determinadas partes do ano abaixo de 75 dólares o barril".

"O terceiro efeito: as taxas de juro dos mercados internacionais que gostaríamos nós que parassem de subir, mas não param", apontou a ministra, realçando que Angola tem contratados financiamentos externos a uma taxa de juro variável.

Também contribuíram para a situação atual obrigações emitidas localmente e externas "em que, caso haja alterações como a que houve na taxa de câmbio, o custo de servir essa dívida aumenta" e é preciso "usar mais kwanzas para pagar essa dívida".

"Tudo isso em conjunto, considerando um ano em que temos de recomeçar a servir dívida, porque todos os acordos de suspensão de dívida acabaram, acontece o que aconteceu", disse.

"Recomeçámos a servir dívida com os credores chineses, dois desses financiamentos colateralizados ao petróleo [usam o petróleo como garantia], num contexto em que a produção é menor", acrescentou.

A governante angolana frisou que se o país não fornecer os barris que estão previstos no contrato, o financiador reclama incumprimento.

"Se entramos em incumprimento, envia-nos uma cartinha de amor, que todos os outros financiadores ficam a saber e todos declaram que Angola entrou em incumprimento, se isso se despoletar todos começam com processos judiciais em cima de nós, os mercados fecham, ninguém mais nos empresta, é o apocalipse", disse.