Começam hoje as sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal, com as propostas a já poderem ser apresentadas na altura, a partir das 18h30. Vão ser quatro sessões de esclarecimento do OP do Funchal e esta primeira destina-se às freguesias do Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé e decorre na Sala da Assembleia Municipal.

A  2.ª sessão destinada à população das freguesias de Santa Maria Maior, São Gonçalo e Monte ocorrerá na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros, no dia 26 de Julho pelas 18h30.

A 3.ª sessão, com alvo as freguesias de Santo António e São Roque, realiza-se no Centro Cívico de Santo António do dia 2 de Agosto, igualmente pelas 18h30.

E, por fim, a 4.ª sessão de esclarecimentos tem como alvo a freguesia mais populosa do Funchal, São Martinho, e ocorrerá no Centro Cívico no dia 16 de Agosto, pelas 18h30.

"Refira-se que, cada sessão, para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões relacionadas com o Orçamento Participativo do Funchal, conta com a presença de elementos da equipa de análise técnica, que são responsáveis por esclarecer os proponentes sobre eventuais propostas que possam ser apresentadas", esclarece nota da Presidência da CMF.

"No final das sessões de esclarecimento, os cidadãos podem apresentar propostas, bastando, para isso, preparar e levar consigo toda a informação necessária, nomeadamente inscrição prévia no CMFOnline; dados do proponente; contactos; título e localização da proposta; período de execução; área temática; categoria; estimativa orçamental; descrição pormenorizada da proposta e documentação de suporte à proposta", acrescenta.

Posto isto, e após uma primeira validação das propostas, "a equipa de apoio técnico solicita aos proponentes elementos que atestem a viabilidade técnica e financeira, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis, nomeadamente três orçamentos válidos de prestadores de serviços com preços unitários dos trabalhos que compõem a obra/fornecimento e projeto em fase de estudo prévio (plantas, alçados, cortes e pormenores), de modo a adequar os documentos de preparação e respetiva execução às pretensões dos participantes", explica a CMF.

A inscrição prévia para participar  nas sessões de esclarecimento está disponível através do um formulário. AQUI. Refira-se ainda que é possível apresentar directamente a sua proposta AQUI entre os meses de Julho e Setembro.

"Recorde-se que a  Câmara Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de 550 mil euros, que servirá para financiar os projectos eleitos pelos participantes, designadamente nas seguintes categorias:

Acresce que os cidadãos podem  participar em função das seguintes categorias: