CDU diz que orçamento da CMF para 2024 é "muita parra, pouca uva”

A CDU veio a público hoje, através de comunicado, dar a sua visão sobre o orçamento da Câmara Municipal do Funchal para 2024.

Estamos perante um dos maiores orçamentos de sempre apresentados pela Câmara Municipal do Funchal, seguramente o maior dos últimos 12 anos, mas onde, em diversos aspectos, é um Orçamento com 'muita parra e pouca uva'. Numa época de anunciada crise, este Orçamento beneficia do aumento de Receitas, nomeadamente pela via do IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões, juntando a esta realidade o facto do Município dispor de capacidade de endividamento (superior a 40 milhões de euros), o que nos leva a afirmar que seria possível ir mais além, nomeadamente ao nível do investimento público em algumas áreas fundamentais. CDU

A CDU entende que, tendo capacidade de endividamento, a CMF deveria utilizar essa vantagem para um reforço no investimento nomeadamente na área da habitação, onde a projecção de construção de 187 fogos é positiva, "mas manifestamente insuficiente face à realidade e às carências sentidas neste particular".

A reabilitação urbana, sempre apontada como prioridade pelos sucessivos Executivos fica aquém do esperado. O valor orçamentado, na ordem de um milhão de euros, para a aquisição de prédios para reabilitação é insuficiente. Numa perspectiva de fixação de população, nomeadamente casais jovens, de dinamização do tecido económico e social e de combate à desertificação de algumas zonas, esta área deveria merecer outra atenção. CDU

No que concerne às Acessibilidades, "matéria na qual o Funchal, nomeadamente as Zonas Altas, continua a ser deficitário, o investimento camarário é pouco ambicioso".

Embora contemplando obras de importância para as populações (Beco do Olival, Travessa do Lombo da Quinta, entre outras), inscreve sem verba definida outras obras igualmente importantes como o alargamento do Caminho do Jamboto ou a acessibilidade ao Ribeiro Lavadouro, reivindicações antigas das populações. A verba inscrita para as bolsas de estacionamento (200 mil euros), algo muito falado nos últimos tempos, é manifestamente insuficiente. Afirmamos novamente que era possível ir mais além. CDU

Quanto aos apoios e programas sociais, embora não menosprezando a sua importância e alcance, a CDU defende que se está perante uma situação em que o Município substitui o Governo Regional em áreas que são da competência deste último. "Aguardamos que os mesmos sejam implementados e, mais importante, que sejam efectivamente direccionados para aqueles que mais necessidade têm dos mesmos", alerta.

Em suma, a CDU diz que se está perante "um Orçamento que revela algumas preocupações sociais e procura criar alguns equilíbrios e dinâmicas positivas, mas fica aquém do esperado em muitas áreas essenciais".