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A nova austeridade chegou com truques de ilusionismo

Nestes dias o tema das medidas do Governo Socialista para mitigar o impacto da inflação - aquela inflação que, segundo o Senhor primeiro-ministro, há poucos meses era passageira é incontornável. O programa foi apresentado há uma semana com pompa a circunstância, acompanhando a prática de propaganda que o PS já nos habituou, mas ficou muito aquém das expectativas criadas pela população que há meses assistia a registos da taxa variação homóloga do Índice de Preços do Consumidor (IPC) em crescendo e que ansiava por medidas concretas de apoio. Se a política é fazer opções então quem governa que o faça, mas que o faça com “momento”, transparência e responsabilidade para assumir o que está a ser proposto.  Desta vez, talvez pela dimensão do logro, a amplitude do escrutínio foi grande e a chuva de críticas veio dos mais variados quadrantes. Até dos próprios socialistas que, face aos factos que foram sendo revelados, à cautela e até mesmo por convicção, não corroboraram com as vantagens das medidas anunciadas e chegaram a usar termos como “engenharia”, “truque”, “risco sobre 2024”.  Por exemplo, a medida das pensões que se traduz numa antecipação de verbas por conta da atualização das mesmas que, pela lei, deveria ocorrer em 2023 representa efetivamente um corte nas pensões futuras. Recorde-se a este propósito o que disse o Professor João Duque do ISEG: “este modelo proposto pelo governo só é indiferente para quem é pensionista em outubro (de 2022) e morra no final de 2023”. Assim, esta é uma medida de austeridade, só que de uma austeridade encapotada.  Não podendo ser muito extensa, adicionalmente, apenas trago a este artigo a medida do IVA na eletricidade, aquela que, aquando do anúncio, parecia ser “A” medida, mas que se traduz em quase nada. Traduz-se na aplicação da taxa reduzida de IVA em consumos até 100/150 kWh/mês quando se sabe que o consumo médio de uma família com 2 filhos é de 350 kWh/mês, e num apoiozinho de 2 a 3 cafés por mês, o que contrasta o crescimento do IPC dos produtos energéticos que se situou em 24% em agosto. Recordo que esta iniciativa contrasta ainda com a que o PSD apresentou há um mês e que previa a aplicação da taxa reduzida de IVA nas faturas dos combustíveis, eletricidade e gás como já acontece, por exemplo, em Espanha, Itália e Roménia. A verdade é que se estima que o Estado em 2022, e face a 2021, arrecade a mais – repito a mais – 3,5 mil milhões de euros de receitas fiscais pelo que, entre o seu programa de 2,4 mil milhões de euros e esta cobrança extraordinária, exista margem para intervir junto dos cidadãos e empresas que estavam à espera de menos austeridade e de menos ilusão.