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STTAMP diz que greve não é "para causar caos" na Portway e reitera que só quer aderir ao AE

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Foto Arquivo

O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) disse que a greve que marcou na Portway e que hoje tem início não é para causar "o caos total", sublinhando que só pretende aderir ao acordo de empresa (AE).  

Em declarações à Lusa, Catarina Silva, do sindicato, explicou que a paralisação, que está prevista para os próximos seis meses, não foi lançada para "causar o caos total", mas para permitir aos trabalhadores que "se virem na necessidade" de parar, por os seus direitos não estarem a ser cumpridos, "possam estar protegidos e parar".

"Esta greve não é uma greve nos moldes normais a que a comunicação social está habituada", indicou, destacando que a paralisação está "propositadamente espalhada no tempo porque a Portway é por si só também um bocado 'sui generis'".

"O STTAMP representa trabalhadores em dezenas de empresas", referiu, destacando que "a Portway foi a única empresa que impediu [a estrutura] de aderir ao AE".

Numa declaração enviada à Lusa, a empresa referiu que "a operação da Portway decorre com total normalidade sem qualquer registo de greve, no âmbito da convocatória do STTAMP".

"Este facto é um sinal claro que os trabalhadores da empresa compreendem que a estabilidade é crucial, sobretudo numa altura de retoma da atividade, para a recuperação e sustentabilidade financeira da empresa", sendo que "desta forma é expectável que a convocatória do STTAMP, que representa um trabalhador na Portway, continue a não registar adesão", referiu a empresa. 

 Catarina Silva, por sua vez, disse que a "Portway não tem de saber quantos trabalhadores estão associados no STTAMP nem outro sindicato", realçando que se "não estão mais registados diretamente é com medo de represálias", vincando que "os trabalhadores têm todo o direito de se dirigir ao sindicato diretamente e pagar a quota sem a empresa saber".

Catarina Silva apontou ainda o "medo" dos trabalhadores de se sindicalizarem e aderir a greves.

A dirigente sindical deu também conta de relatos das trabalhadoras da empresa, de "perseguição", que, por causa "dos horários ao abrigo da parentalidade, são ameaçadas de despedimento" e não cumprem os horários que a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) define.

Além disso, o sindicato vai avançar com uma participação para a ACT (Autoridade para a Condições do Trabalho) por a empresa continuar a contratar depois de um pré-aviso de greve, adiantou.

"Dissemos na DGERT que se a Portway nos chamar para entrar nas negociações - porque eles neste momento defendem que nenhum AE serve -, nós prescindimos de aderir e entramos nas negociações para o novo e retirávamos logo a greve, que foi o último recurso. Mas não", lamentou.

A Portway disse ainda, na mesma declaração enviada hoje, que reconhece "todo o esforço efetuado pelos seus colaboradores e mantém o compromisso de partilhar com todos o resultado da recuperação do mercado, que poderá ser possível verificar-se até ao final do ano", referindo que "continuará a atuar formalmente em todos os sentidos que permitam preservar a empresa, os colaboradores, os passageiros e a economia nacional". 

O STTAMP anunciou, no início de maio, que tinha convocado uma greve de seis meses, entre 01 de junho e 31 de dezembro, a "toda a atividade" na Portway, exigindo a adesão ao AE. 

Em comunicado enviado à Lusa, o sindicato indicou que "no seguimento dos pedidos de adesão ao Acordo de Empresa solicitados pelo STTAMP, tendo estes sido recusados pela administração da Portway [empresa de assistência em terra nos aeroportos]", foi solicitada a intervenção da DGERT para "uma tentativa de conciliação que teve lugar no Porto".

O sindicato, considerando "a irredutibilidade da empresa em aceder à pretensão do STTAMP" e "impedindo desta forma" a sua participação "em qualquer processo negocial" decidiu "emitir um aviso prévio de greve a toda a atividade da empresa a nível nacional com efeitos a partir de 01 de junho até 31 de dezembro de 2022".

"Durante o período de greve nos termos do aviso prévio emitido pelo STTAM estaremos atentos a todas as infrações que possam ter lugar, sendo que estão proibidas as alterações de horários, convocatórias para trabalho suplementar, contratação e subcontratação de trabalhadores ou serviços ou qualquer manobra que possa pôr em causa o direito irrenunciável à greve", garantiu ainda, apelando para que os trabalhadores denunciem possíveis incumprimentos.