O Presidente da República afirmou hoje que acha que vai dar uma resposta rápida ao diploma que regula a morte medicamente assistida, relembrando que se trata de um processo "que tem sete anos" e no qual já se pronunciou.

Em declarações aos jornalistas na Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se vai dar "uma resposta rápida" ao diploma que despenaliza a morte medicamente assistida, e que vai ser votado em plenário esta sexta-feira.

"Eu acho que sim, porque (...) nós estamos perante uma realidade que é uma realidade que tem sete anos, no seu debate mais recente, tem já algum tempo", respondeu o chefe de Estado.

Relembrando a intervenção que tem tido no processo legislativo sobre a eutanásia, Marcelo começou por frisar que, numa primeira fase, referindo-se aos primeiros meses de 2021, "houve uma deliberação parlamentar" que lhe suscitou "dúvidas de constitucionalidade".

"Foi ao Tribunal Constitucional, [que] considerou que havia razão para essas dúvidas e, na sequência disso, foi devolvida ao parlamento", recordou.

Depois desse primeiro 'chumbo', Marcelo frisou que houve uma nova versão do parlamento, no final de 2021, que lhe "suscitou dúvidas de coerência, consistência no texto, e foi devolvido por essa razão e foi reapreciado no parlamento".

"E agora vem uma versão que já toma em consideração todo este processo e, perante isso, eu naturalmente me decidirei", sublinhou.

O chefe de Estado referiu assim que a decisão que vier a tomar sobre o diploma que regula a eutanásia não será "uma decisão sobre uma matéria completamente desconhecida, que verdadeiramente não teve antecedentes" e sobre a qual nunca se teria pronunciado.

"Agora, é uma questão de ver, efetivamente, perante a última versão, qual é o caminho mais adequado", frisou.