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Chega diz que Governo não tem condições e pede eleições antecipadas

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O presidente do Chega defendeu hoje a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas, sustentando que o Governo não tem condições para continuar em funções, e vai pedir um debate de urgência com o primeiro-ministro.

"Entendemos que a dissolução da Assembleia da República é o caminho que deve ser tomado nesta altura e que sejam convocadas eleições antecipadas para que os portugueses possam dizer se querem continuar a viver neste pântano ou se querem uma solução alternativa", afirmou André Ventura, em conferência de imprensa, considerando que "este é um Governo sem condições para continuar em funções, são dez as demissões, duas delas de ministros e ministros fundamentais no peso político do Governo".

O líder do Chega falava aos jornalistas na sede nacional do partido, em Lisboa, na sequência da demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O presidente e deputado apontou que esta situação revela "um Governo em profundíssima desagregação, com perda constante de autoridade e de prestígio político dentro e fora do país", "mina a credibilidade de António Costa" e "põe em causa a autoridade política de todos os ministérios".

"Está em causa o regular funcionamento das instituições", defendeu, considerando que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "deve ponderar muito bem" a realização de novas eleições legislativas e deverá ouvir os partidos sobre "as condições que o executivo tem de manter a governabilidade".

André Ventura indicou que o partido vai votar favoravelmente a moção de censura que a Iniciativa Liberal anunciou que irá apresentar na Assembleia da República, mas considerou que "num cenário destes é o Presidente da República que tem de tomar uma decisão".

"O Presidente da República não pode escudar-se no parlamento neste caso, porque sabe que há um maioria absoluta e sabe que há uma decisão a tomar que as pessoas também esperam dele", salientou.

Quanto ao primeiro-ministro, Ventura defendeu que "se António Costa tiver um pouco de dignidade política", deverá demitir-se.

O presidente do Chega afirmou também que não são os resultados eleitorais que interessam ao seu partido, apontando que "o Chega é terceira força política e segundo as sondagens manter-se-ia terceira força política", mas a perspetiva de o país poder "mudar de governo".

"A direita não está no seu momento mais organizado, mas tudo é melhor do que o Governo levar-nos para o abismo", defendeu.

Nesta conferência de imprensa, André Ventura indicou também que, à semelhança do PSD, "o Chega irá pedir na próxima semana um debate de urgência no parlamento com a presença do primeiro-ministro, António Costa, para que possa explicar de viva voz, por si próprio, o que se passou e as condições políticas que na sua perspetiva tem para governar".

O líder do Chega apontou que, apesar das mais recentes demissões no Governo, ainda "há questões que têm de ser respondidas" porque "este caso não está encerrado" e defendeu que o parlamento se deve unir para pedir a realização de uma "auditoria completa às contas da TAP".

Apontando que os "esclarecimentos maiores teriam de ser dados por Pedro Nuno Santos", Ventura considerou que, "para esta demissão acontecer, Pedro Nuno Santos sabia da situação toda" e "quando pede esclarecimentos à TAP está a mentir ao Presidente da República e está a mentir ao país".

Ventura defendeu ainda que a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, "de todos os envolvidos é a que temos menos condições para continuar".

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, demitiu-se na quarta-feira à noite para "assumir a responsabilidade política" do caso da indemnização de 500 mil euros da TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro.

Esta foi a terceira demissão do Governo em dois dias, depois de Alexandra Reis, da pasta do Tesouro, no centro da polémica com a indemnização, e do secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, que acompanhou a decisão de Pedro Nuno Santos.

A Iniciativa Liberal já anunciou uma moção de censura ao Governo, no parlamento, onde o PS tem maioria absoluta.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu na terça-feira a secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros da TAP, tutelada por Pedro Nuno Santos.

Alexandra Reis recebeu uma indemnização por sair antecipadamente, em fevereiro, de administradora executiva da transportadora aérea. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e este mês foi escolhida para secretária de Estado do Tesouro.

A decisão de indemnizar Alexandra Reis, noticiada pelo Correio da Manhã, foi criticada por toda a oposição e posta em causa até pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que seria "bonito" prescindir da verba.