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Plano 2020/2030 País

Descentralização da produção de energia renovável integra Plano

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O consultor António Costa Silva defende a descentralização da produção de energia renovável, garantindo que gera oportunidades e reduz desigualdades, de acordo com a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

"A aprovação do regime jurídico do autoconsumo a partir de fontes de energia renovável e da constituição de comunidades de energia renovável vem promover a disseminação da produção distribuída, ou seja, da produção no próprio local de consumo ou muito próximo deste, o que se traduz em redução de custos com as redes de transporte e distribuição, redução das perdas e otimização das soluções de produção de energia", salienta o documento.

Esta estratégia facilita "a participação ativa de cidadãos, empresas e demais entidades públicas e privadas na transição energética, através da produção, consumo, partilha, armazenamento e venda de energia produzida a partir de fontes de energia renovável", garante o consultor.

Este tipo de "processos descentralizados" acaba por reforçar a coesão social e territorial e "cria novas oportunidades, contribuindo para a redução das desigualdades atualmente existentes, nomeadamente através da criação de emprego, da melhoria da competitividade das empresas distribuídas no território nacional", lê-se no documento.

O plano propõe mais medidas na área energética, incluindo um "projeto de investimento em conjunto com as empresas e os operadores da área da energia para acelerar a digitalização do setor, o desenvolvimento de redes elétricas inteligentes e a adoção de 'smart meters'".

Além disso, Costa Silva apelou para que se prossiga a promoção de "leilões de atribuição de capacidade de injeção com origem renovável, para pontos de rede existentes ou a construir, incluindo a introdução da dimensão de armazenamento".

De acordo com o plano, é ainda preciso apostar na "eletrificação da economia, associada a uma profunda descarbonização do setor eletroprodutor", garantindo que "acabam as isenções ao consumo de subsídios fósseis" e reforçando "a aplicação da taxa de carbono".

O plano preconiza também um investimento "na rede nacional de transporte de eletricidade, incluindo a concretização das interligações a Espanha, já previstas", bem como na modernização da "rede de distribuição (média e baixa tensões)".

Segundo a estratégia delineada por Costa Silva, deve ainda ser construída "a rede de alta tensão que liga Ferreira do Alentejo ao Algarve e que é importante para a exportação de energia, em particular da energia solar" assim como "um gasoduto para a exportação de gases renováveis a partir de Sines, e com destino ao centro da Europa".

O consultor destaca ainda o reforço das "interligações energéticas da Península Ibérica com França" e a concretização da "interligação elétrica a Marrocos".

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