A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM aprovou no início de março de 2020 um Plano de Contingência para o vírus COVID-19, seguindo as orientações da Direcção-Geral de Saúde, o qual será revisto e actualizado sempre que se verifique a mudança do nível de alerta, de acordo com as novas informações disponíveis das autoridades de saúde nacionais.

Aquele plano tem como objectivo antecipar e gerir o impacto da propagação daquele vírus, minimizando os seus efeitos no funcionamento da AT-RAM e no serviço prestado aos contribuintes. Foram desde logo implementadas algumas medidas de carácter preventivo urgentes, designadamente, a divulgação pelos trabalhadores e pelos serviços de informação relevante (a título de exemplo, sobre a definição de caso suspeito e a transmissão do vírus, sobre o planeamento de higienização e limpeza e sobre a utilização das máscaras e das luvas).

Neste contexto, é importante salientar que a AT-RAM disponibiliza aos contribuintes meios de contacto não presenciais, como:

Portal da AT-RAM:https://at.madeira.gov.pt (na opção “Contacte-nos sem deslocar”);

Contactos de Atendimento: