Madeira

Comarca da Madeira defende tribunais cada vez mais multidisciplinares

Foto Roberto Sousa/UMa Ver Galeria
Foto Roberto Sousa/UMa

O juiz presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, afirmou hoje que os tribunais têm de ser “cada vez mais multidisciplinares”, sublinhando que “ninguém sozinho consegue fazer seja o que for” na perspetiva dos direitos humanos.

“Nós juristas, que estamos fechados nos tribunais ou nos escritórios, aprendemos bastante a ouvir psicólogos, especialistas na área da família, a falar da violência, da educação”, salientou, na sessão encerramento das II Jornadas da Comarca da Madeira.

Paulo Barreto destacou o “caráter científico” deste encontro, organizado pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, em colaboração com a Ordem dos Advogados e a Universidade da Madeira, que reuniu no Funchal, entre 22 e 26 de outubro, especialistas regionais e nacionais em torno de temas relacionados com o direito civil, o direito penal e o direito da família.

“Importa falar do conceito de Comarca enquanto comunidade e vimos que, nesta organização, tínhamos o tribunal, os advogados e o mundo académico, que nos trouxe inúmero conhecimento, inúmera sabedoria”, realçou, vincando que “o direito e os tribunais têm de ser cada vez mais multidisciplinares”.

Paulo Barreto afirmou que “ninguém sozinho consegue fazer seja o que for” na perspetiva dos direitos humanos, que é “essencial” nos tribunais.

“Tivemos a preocupação de dar um caráter científico às jornadas, de matérias e temas que fossem muito atuais e que interessassem não apenas à comunidade jurídica, mas também à comunidade madeirense em geral”, disse, salientando ainda que o encontro constituiu uma forma de contornar a dificuldade de acesso à formação imposta pela insularidade.

“Foi um sucesso, tivemos imensa gente, ficamos extremamente satisfeitos”, afirmou.

A conferência de encerramento das II Jornadas da Comarca da Madeira foi proferida pelo representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que falou sobre a sua experiência como juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da problemática dos imigrantes e refugiados na Europa.

“A matéria dos direitos humanos é muitas vezes mal compreendida. Os direitos humanos, no fundo, são, em direito internacional, aquilo que são os direitos fundamentais, tudo aquilo que tem a ver com a dignidade da pessoa humana”, explicou.

Ireneu Barreto enfatizou o “esforço” que o Tribunal Europeu tem feito, no sentido de que os países possam dar um “tratamento digno” aos refugiados e sublinhou que Portugal tem “recebido bem” as pessoas nessa condição.

“Portugal não é um país apetecível para os refugiados, mas temos oferecido toda a nossa colaboração. Nesse capítulo, Portugal é um exemplo”, afirmou.