JPP apresenta propostas que vão ao encontro da prevenção dos incêndios

Gaula /
12 Ago 2018 / 11:23 H.

O JPP esteve esta manhã em Gaula para anunciar a apresentação de uma proposta legislativa, na Assembleia Regional, “eficaz na responsabilização de privados, empresas e entidades públicas na limpeza de terrenos, por forma a evitar a propagação de incêndios”.

Filipe Sousa realçou a legislação nacional existente neste domínio e a Madeira está ainda com um diploma que tem mais de vinte anos e que está desadequado à realidade actual. “À conta dessa desadequação somos confrontados com o mito de que se os particulares não limpam, a responsabilidade é das câmaras, o que é falso”, salientou o também presidente da autarquia de Santa Cruz, que quer apresentar uma proposta para responsabilizar entidades públicas, privadas e particulares na limpeza dos terrenos porque “só a conjugação de esforços será eficaz na prevenção de fogos que colocam em causa a segurança de pessoas e bens”.

O presidente do JPP diz que a ideia é responsabilizar, em primeiro lugar, os proprietários, mas também as empresas de comunicações e de gestão da electricidade que devem fazer a limpeza dos locais onde têm as suas infra-estruturas. “Em paralelo, governo e as câmaras devem assumir aquela que é a sua parte, bem como garantir a responsabilidade daqueles que exploram áreas florestais para fazer negócio, como é o caso dos madeireiros”, salientando exemplos claros no concelho de Santa Cruz, em que “o governo autoriza os madeireiros a cortar a lenha para comércio e essas empresas danificam os bens municipais, estradas, cabos, iluminação, sem os mínimos cuidados”.

Filipe Sousa apelou por isso ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PSD para que acompanhem e aprovem a proposta que será apresentada pelo JPP. “Isto é muito bonito estar no café e no parlamento e apontar o dedo ao autarca a, b ou c. Venham ao terreno perceber a aflição que as pessoas sentem nestes momentos dramáticos e vejam a realidade no terreno e as dificuldades a ela inerentes”.

O líder do JPP falou ainda da necessidade de cartografar os caminhos florestais, pois tem conhecimento de caminhos que são abertos pelos madeireiros sem que ninguém saiba da sua existência. Defende mesmo que o próprio governo deve dar conhecimento às câmaras de quando e onde essas empresas vão para o terreno. Porque, caso contrário, é o caos e o crescimento de um barril de pólvora.

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