Governo da Madeira faz acordos e contratos com autarquias, bombeiros e CVP para melhorar operações de emergência e socorro

Esta foi uma das deliberações desta quinta-feira do Conselho de Governo

07 Dez 2017 / 17:34 H.

O Conselho do Governo, reunido em plenário esta quinta-feira, decidiu autorizar a celebração de Acordos de Cooperação com os municípios do Funchal, Santa Cruz e Machico, no valor total de 36.700 euros (trinta e seis mil e setecentos euros), destinados à melhoria das operações de emergência e socorro na RAM, concretamente através da comparticipação dos custos de manutenção e pequenas intervenções em viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à actividade operacional das respectivas corporações de bombeiros.

Decidiu ainda autorizar a celebração de contratos-programa com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM e com a Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa, no valor total de 74.300 euros (setenta e quatro mil e trezentos euros), destinados à melhoria das operações de emergência e socorro na RAM, concretamente através da comparticipação dos custos de manutenção e pequenas intervenções em viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à sua actividade operacional.

O Governo decidiu ainda autorizar a aquisição de duas parcelas de terreno, localizadas nos sítios do Serrado e do Beco do Cano, freguesias do Porto da Cruz e de São Roque, destinadas às obras de ‘Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal’ e ‘Estabilização da Encosta Sobranceira ao Túnel do Dr. João Abel de Freitas – Nó dos Viveiros’, no montante global de 31.333,24 euros (trinta e um mil, trezentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos).

Foi ainda autorizada a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Santa Casa da Misericórdia de Machico, Instituição Particular de Solidariedade Social, com vista a apoiar a realização dos trabalhos de recuperação das instalações afectas à resposta social de Centro de Dia para Idosos, atribuindo um apoio financeiro no montante de 16.581 euros (dezasseis mil, quinhentos e oitenta e um euros).

Finalmente, foi autorizada a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e o Centro Social e Paroquial de Santo António, Instituição Particular de Solidariedade Social, atribuindo um apoio financeiro no montante 56.761,45 euros (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), com vista a dotar aquela instituição dos recursos materiais necessários à realização das respostas sociais prosseguidas pela mesma, designadamente as de Centro de Dia e de Estrutura Residencial para pessoas idosas.