Há mais vagas para professores nos quadros, mas aumento é insuficiente

O Ministério da Educação abriu hoje 872 vagas para o concurso externo de colocação de docentes

Lisboa /
25 Mar 2020 / 19:35 H.

O Ministério da Educação abriu hoje 872 vagas para o concurso externo de colocação de docentes, mas os novos professores a entrar nos quadros são insuficientes para substituir os aposentados em 2019, segundo a Fenprof.

Segundo uma portaria publicada na segunda-feira em Diário da República, o concurso externo de acesso aos quadros de zona pedagógica abriu hoje com 872 vagas, um aumento de 38% em relação às vagas disponibilizadas no ano lectivo de 2019/2020.

Apesar de haver mais docentes a entrar na carreira no próximo ano lectivo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) já veio denunciar que as vagas disponibilizadas pelo Ministério da Educação correspondem a menos de metade do número de docentes que se aposentaram desde 2019.

“O número de vagas aberto é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo”, escrevem em comunicado.

Segundo a estrutura sindical, saíram para aposentação mais de 1.721 professores desde o início do ano passado: 321 abandonaram a carreira no primeiro trimestre de 2020 e em 2019 aposentaram-se mais de 1400 docentes.

“O anúncio deste escasso número de vagas para vinculação de docentes contratados confirma o que a Fenprof tem vindo a denunciar: o Governo e, em particular, o Ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente”, acusam, sublinhando que em 2019 a média do tempo de serviço dos docentes colocados nos quadros correspondia a mais de 15 anos.

A Fenprof lamenta ainda que as novas entradas para os quadros correspondam a apenas 10% das necessidades das escolas, referindo que em 16 de agosto de 2019 foram colocados 8.670 docentes, através de contratações iniciais ou de renovações de contrato, e só 872 tenham agora acesso à carreira.

Além das 872 vagas para os quadros de zona pedagógica, a portaria do Ministério da Educação fixa também a abertura de 27 vagas para o ensino artístico especializado de música e de dança, mais três em relação ao ano lectivo anterior.