Duarte Lima que hoje se entregou no estabelecimento prisional de Caxias já foi transferido para a prisão da Carregueira, Sintra, para cumprir a restante pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, disse à Lusa fonte prisional.

O ex-deputado do PSD entregou-se hoje voluntariamente no estabelecimento prisional de Caxias, tendo sido poucas horas depois transferido para a prisão da Carregueira, onde, durante alguns dias, deverá ficar detido no setor de admissão, local onde os detidos permanecem para se adaptarem à reclusão.

Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.

Posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa, em abril de 2016, reduziu a pena para seis anos de prisão.

Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.

O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve em prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.

Duarte Lima está ainda acusado no Brasil pelo homicídio a 07 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido.

PSD avança com processo de expulsão de Duarte Lima

O PSD vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.

A informação foi dada hoje à agência Lusa por fonte oficial do PSD, no dia em que Duarte Lima começou a cumprir pena de prisão em Caxias.

O ex-líder parlamentar social-democrata entregou-se hoje de manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse à fonte prisional.

A juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa despachou hoje o processo de Duarte Lima no sentido do cumprimento do mandado de condução à cadeia do ex-deputado.

Segundo a mesma fonte, Domingos Duarte Lima está encarcerado numa cela sozinho, não tendo passado pelo setor de admissão, local por onde os reclusos permanecem entre oito e 10 dias para se adaptarem à reclusão.

O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia.

Desconhece-se ainda se Duarte Lima vai ficar detido em Caxias ou se vai ser transferido para a cadeia da Carregueira.