Conselho de Ministros aprova novas medidas amanhã

25 Mar 2020 / 20:49 H.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que medidas adicionais de apoio às empresas e às famílias serão aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira, garantindo que as já aprovadas estarão no terreno “o mais depressa possível”.

“Quanto às novas medidas de apoio, elas serão discutidas e aprovadas no Conselho de Ministros de amanhã [quinta-feira]”, afirmou o ministro Augusto Santos Silva no final da reunião extraordinária da Concertação Social sobre a preparação do Conselho Europeu.

“Além das medidas que tomámos e continuamos a tomar com o objetivo de melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, fomos tomando também e tomaremos amanhã de novo medidas de apoio à economia, às empresas e às famílias”, reforçou o governante.

A lógica é ganhar tempo para enfrentar a crise causada pela pandemia da covid-19, “aliviando as obrigações das empresas, aliviando as obrigações das famílias, as obrigações contributivas, fiscais, as relativas à sua relação com os bancos e as instituições de crédito”, acrescentou.

Quanto às medidas já anunciadas pelo Governo, como o ‘lay-off’ simplificado ou as linhas de crédito para apoiar as empresas em dificuldades, e quando confrontado com as críticas das confederações patronais de que há atrasos na sua implementação, o ministro respondeu que a preocupação do Governo é igual à dos parceiros sociais.

“A nossa preocupação é a mesma dos parceiros sociais: é agilizar o seu processo de implementação para que elas estejam no terreno o mais depressa possível”, afirmou Augusto Santos Silva.

Antes, igualmente à saída da reunião, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou que “as duas medidas estruturais” -- as linhas de crédito e o ‘lay-off’ simplificado’ -- “estão demasiado atrasadas”, sublinhando as dificuldades já presentes nas empresas devido à crise relacionada com a pandemia.

Também o presidente da CIP -- Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, bem como o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, consideraram que as medidas anunciadas estão a demorar muito a entrar na economia.

Já do lado das centrais sindicais, a líder da CGTP, Isabel Camarinha, reafirmou que as medidas tomadas até agora pelo Governo, liderado pelo socialista António Costa, são insuficientes, pois não garantem o emprego e o rendimento aos trabalhadores.

Por sua vez, Paula Bernardo, da UGT, sublinhou ser “importante que não haja despedimentos”, pedindo ao Governo para reforçar as medidas já anunciadas.