BE apresenta Programa de Emergência Autárquico para responder à crise pandémica

Entre outras medidas, propõem que a confecção de refeições para todas as crianças dos escalões A e B da acção social escolar seja assegurada

Lisboa /
20 Mar 2020 / 16:16 H.

O Bloco de Esquerda apresentou hoje um Programa de Emergência Autárquico para a crise pandémica de covid-19, apelando para que todos os municípios do país garantam que “ninguém fica para trás”, nomeadamente as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Num vídeo de apresentação do plano, o vereador da Educação e dos Direitos Sociais na Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, destaca que é necessário garantir que “nenhuma criança fica para trás”, assim como reforçar o apoio aos idosos, pessoas com deficiência, sem-abrigo e vítimas de violência doméstica.

Salientando que Lisboa já está a aplicar algumas destas medidas, o bloquista defende que “é essencial que por todo o país os autarcas usem todas as suas competências para garantir que ninguém fica para trás”, uma vez que “dispõem de meios e de conhecimentos essenciais de resposta” a esta crise.

O Bloco de Esquerda propõe, assim, que a confecção de refeições para todas as crianças dos escalões A e B da acção social escolar seja assegurada, pois “muitos destes alunos dependem da escola para terem uma refeição completa”.

Também o apoio a idosos e pessoas com deficiência deve continuar a ser prestado pelas instituições locais, “seja para distribuição de refeições quentes, higiene pessoal, entrega de medicamentos, ou simples acompanhamento pessoal”, nota o vereador do BE, que na capital tem um acordo de governação com o PS.

Relativamente às pessoas em situação de sem-abrigo, o BE defende que “as autarquias têm de garantir uma resposta especial”, através de centros de acolhimento preparados e, “se necessário, abrir novos equipamentos temporários para fazer face às necessidades”.

“A mobilização de património público, com medidas de higienização reforçadas, com zonas isolamento, é possível e é necessário”, acrescenta.

No mesmo vídeo, é sublinhada ainda a importância de “proteger as vítimas de violência doméstica”, um “flagelo nacional que pode ser intensificado durante esta época anormal”.

“As autarquias devem, articulando com outros agentes da área, continuar a garantir visitas a famílias sinalizadas, respostas de acolhimento e contacto com eventuais vítimas. Lançar campanhas de sensibilização de vizinhos para a denúncia do crime público de violência doméstica também é uma ferramenta que as autarquias podem e devem usar”, sugere Manuel Grilo.

No plano da Habitação, as câmaras municipais “devem mobilizar todas as respostas possíveis para a garantia” deste direito, exigindo-se a suspensão de rendas nas habitações municipais, “da mesma forma que não podem ser realizados quaisquer despejos”.

Quanto aos serviços essenciais, os municípios “devem suspender quaisquer cortes durante o período de surto da covid-19”.

“No acesso à água, além da proibição de corte, é necessário garantir que não há lugar a penalizações por atraso de pagamento”, acrescenta o autarca do BE.

Além disso, Manuel Grilo destaca a importância de garantir a segurança nos transportes públicos, no trabalho dos funcionários autárquicos, bem como “na construção de redes de solidariedade com quem pode ajudar quem está em casa”.

O Programa de Emergência Autárquico é constituído por três eixos e tem 17 áreas de intervenção prioritárias, das quais fazem ainda parte a “mobilização de recursos das autarquias para retirar a pressão” do Serviço Nacional de Saúde e a garantia de alojamento a profissionais de saúde, forças de segurança e bombeiros, “caso o requeiram”.

De acordo com o plano, o apoio e bem-estar animal tem também de ser assegurado, devendo as juntas “mobilizar canais de apoio para a realização destas tarefas por pessoas que não se encontrem em grupos vulneráveis” e que possam apoiar os que necessitem de ajuda para garantir alimentação, cuidados veterinários ou passeios higiénicos aos seus animais.