O governador do Banco de Portugal considerou hoje que o combate à atual crise não pode ficar dependente de cada Estado-membro e pediu uma resposta europeia conjunta, defendendo a emissão de dívida ‘corona bonds’ pelo Mecanismo de Estabilidade.

“Uma opção que merece uma análise mais aprofundada é a possibilidade de o Mecanismo Europeu de Estabilidade emitir ‘corona bonds’, com os recursos canalizados para todos os Estados-membros confrontados com essa necessidade, reembolsáveis a longo prazo através do orçamento comunitário (e, para o efeito, expressamente previstas no quadro financeiro plurianual) sem impacto imediato nas posições orçamentais individuais dos Estados-membros”, lê-se no artigo de opinião de Carlos Costa na Reuters, divulgado hoje pelo Banco de Portugal.

Segundo o responsável pelo banco central, perante um choque comum a todos os países e economias europeias “é necessária uma resposta conjunta”.

Carlos Costa disse que é bem-vinda a flexibilidade orçamental da Comissão Europeia (na semana passada anunciou que libertava os países de cumprimento das metas do défice), mas que tal não é suficiente, uma vez que cada Estado-membro tem uma margem orçamental diferente (desde logo pela dívida pública), o que tornaria o combate ao impacto da epidemia dependente da situação orçamental de cada país.

“Para responder com êxito a esta emergência todos os Estados-membros, independentemente da sua situação orçamental e do nível de endividamento, devem manter-se financeiramente unidos e com idêntica capacidade de resposta”, defendeu o governador do Banco de Portugal, avisando que falta de cooperação e de êxito no ataque a esta crise “pode pôr em causa o futuro do projeto europeu”, pelo que urge encontrar soluções que evitem uma “segunda crise da dívida soberana”.

As propostas que têm sido faladas de o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) conceder créditos aos países são afastadas por Carlos Costa, para quem “não são ideias”, uma vez que afetariam a “dívida total dos Estados-membros, tornando a União Europeia vulnerável à fragilidade do elo mais fraco da cadeia”.

Quanto às ‘eurobons’ (dívida conjunta dos Estados-membros da UE), diz que o problema é que atualmente ainda não existe uma entidade disponível para a emissão, pelo que são urgentes “soluções inovadoras” e propõe a emissão de ‘corona bonds’ pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade. O financiamento angariado com essa dívida seria alocado a cada país em função do custo da resposta à pandemia.

“Diferente das opções de financiamento disponíveis do MEE, e consentânea com a emergência em questão, a condicionalidade requerida deverá cingir-se a que Estados-membros se comprometam a usar os fundos em gastos relacionados com o impacto da covid-19 e a remover esses esforços assim que a crise terminar”, defendeu.

Esta dívida deveria ter maturidades longas, caso de 30 anos, de modo a “diluir o impacto nas contribuições anuais dos Estados-membros” para a amortizar.

Para Carlos Costa, ‘corona bonds’ seriam “não só um reforço, mas também um complemento necessário ao recém-anunciado Pandemic Emergency Purchase Programme [Programa de Compra de Emergência por Pandemia] do Banco Central Europeu”.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE) já admitiu, na semana passada, uma recessão considerável na zona euro devido ao impacto económico da pandemia de covid-19 e pediu “resposta ambiciosa, coordenada e urgente”.

Num artigo de opinião publicado em vários jornais, Christine Lagarde afirmou que a instituição que lidera irá fazer “tudo o que for necessário no âmbito do mandato para ajudar a área do euro a atravessar esta crise”, uma vez que o “BCE está ao serviço dos cidadãos europeus”. Uma frase que recorda a dita pelo ex-presidente do BCE Mário Draghi no pico da crise da dívida soberana em 2012, que contribuiu para resolver a crise e preservar o euro.

Lagarde destacou a necessidade de políticas públicas, referindo que, não podendo evitar a crise gerada, “podem, contudo, assegurar que o abrandamento não seja mais prolongado e profundo do que o necessário”, apoiando empresas e postos de trabalho.

As declarações de Lagarde surgiram depois de o BCE ter aprovado, numa reunião de emergência, um programa de compra de ativos no valor de 750 mil milhões de euros, numa tentativa de retomar os fluxos financeiros e conter o choque económico na zona euro da covid-19, com muitas empresas a serem forçadas a suspender as suas atividades e mesmo ameaçadas de falência e trabalhadores com empregos em risco.

Esta injeção de liquidez (que representa 7,3% do Produto Interno Bruto da zona euro) soma-se aos 120 mil milhões de euros em compra de ativos que já tinha sido aprovada por Frankfurt, mas que não foi considerada suficientemente ambiciosa.