As autoridades gregas levantaram a suspensão de procedimentos relativos a pedidos de asilo, adoptada no início de Março pelo período de um mês face à pressão migratória na fronteira com a Turquia, anunciou hoje o ministro das Migrações.

“Esse congelamento já não se aplica desde 1 de Abril, voltámos aos procedimentos normais”, garantiu o ministro Notis Mitarachi, durante uma videoconferência com a comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu centrada na questão dos campos de refugiados em território grego.

O ministro insistiu que a decisão tomada no início de março, muito contestada por diversos quadrantes, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, justificava-se face à “situação excepcional” que se registava depois de a Turquia ter decidido “abrir as portas” aos refugiados que se encontravam no país para entrarem na Europa, e visava “proteger a segurança nacional, a ordem pública e a saúde pública”.

Participante na mesma videoconferência, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, saudou este anúncio, sublinhando a necessidade de “defesa dos valores e direitos fundamentais” que regem a União Europeia, sobretudo no actual contexto.

No quadro da crise migratória verificada em maio, oito países da União Europeia, entre os quais Portugal, ofereceram-se para acolher menores desacompanhados que se encontravam em campos de refugiados nas ilhas gregas.

A comissária Johansonn anunciou hoje que as primeiras crianças começarão a chegar aos Estados-membros de acolhimento, a começar pelo Luxemburgo, “ainda esta semana ou na próxima, o mais tardar”.

Na mesma videoconferência com a comissão parlamentar de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, a comissária europeia dos Assuntos Internos também alertara para o facto de já haver confirmados de infecção pelo novo coronavírus nos campos de refugiados na Grécia.

Embora considerando que a situação ainda está sob controlo, Johansonn defendeu ser urgente a transferência das pessoas mais vulneráveis para quartos de hotéis desocupados.

A comissária enfatizou que a propagação da pandemia e a sua eventual chegada a campos de refugiados “pode provocar uma crise humanitária massiva”.

Um dos grandes problemas com que os campos de refugiados na Grécia se debatem é o da sobrelotação. O campo de Moria, o maior da Europa, foi concebido para acolher aproximadamente 3.000 pessoas, mas alberga actualmente aproximadamente 20.000, na sua maioria menores de idade.