Eurogrupo discute hoje novas medidas para evitar crise na zona euro

24 Mar 2020 / 09:06 H.

O Eurogrupo vai discutir hoje novas medidas para “uma nova linha de defesa” contra o surto de covid-19 na zona euro, visando uma “resposta coordenada” aos impactos económicos, que pode passar pela emissão de dívida conjunta.

Numa tentativa de responder aos impactos económicos da pandemia, os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje por videoconferência, num encontro que começará pelas 18:30 (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa).

No sábado passado, através de uma publicação feita na rede social Twitter, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, indicou que a estrutura iria hoje “considerar opções para criar uma linha de defesa contra o novo coronavírus”, visando assim uma “resposta coordenada à crise”.

Em causa estão novas medidas (para adotar ao nível das instituições e não apenas dos Estados-membros) para reforçar a resposta financeira à crise decorrente do surto, com o intuito de evitar uma recessão profunda na zona euro.

Uma das medidas que poderá estar em cima da mesa está relacionada com a eventual emissão de dívida conjunta ao nível da União Europeia (UE) para assim estimular a recuperação económica, os chamados ‘eurobonds’, estando ainda a ser estudada a emissão de ‘corona bonds’ pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Esta segunda-feira, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu uma resposta europeia conjunta à atual crise, que a seu ver poderá passar pela emissão de dívida ‘corona bonds’ através do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

“Uma opção que merece uma análise mais aprofundada é a possibilidade de o Mecanismo Europeu de Estabilidade emitir ‘corona bonds’, com os recursos canalizados para todos os Estados-membros confrontados com essa necessidade, reembolsáveis a longo prazo através do orçamento comunitário (e, para o efeito, expressamente previstas no quadro financeiro plurianual) sem impacto imediato nas posições orçamentais individuais dos Estados-membros”, defendeu Carlos Costa num artigo de opinião divulgado pelo Banco de Portugal.

Segundo o responsável pelo banco central, perante um choque comum a todos os países e economias europeias “é necessária uma resposta conjunta”.

As propostas que têm sido faladas de o Mecanismo Europeu de Estabilidade conceder créditos aos países são afastadas por Carlos Costa, para quem “não são ideias”, uma vez que afetariam a “dívida total dos Estados-membros, tornando a UE vulnerável à fragilidade do elo mais fraco da cadeia”.

Quanto às ‘eurobonds’ (dívida conjunta dos Estados-membros da UE), diz que o problema é que atualmente ainda não existe uma entidade disponível para a emissão, pelo que são urgentes “soluções inovadoras” e propõe a emissão de ‘corona bonds’ pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade. O financiamento angariado com essa dívida seria alocado a cada país em função do custo da resposta à pandemia.

Também na segunda-feira, os ministros das Finanças da UE, reunidos por videoconferência, concordaram com a inédita ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para permitir aos Estados-membros uma resposta eficaz à pandemia de covid-19.

Aprovada pelo Conselho, esta medida permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações estabelecidas no quadro orçamental europeu.