“Este é o momento” de União Europeia assumir responsabilidades de financiamento

Europa /
26 Mar 2020 / 00:12 H.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, insistiu hoje a importância de a União Europeia (UE) emitir ‘eurobonds’, frisando que “este é o momento” de os 27 assumirem as responsabilidades de financiamento dos Estados-Membros.

“Este é o momento em que a União Europeia e os Estados-membros devem ser claros na assunção conjunta das responsabilidades de financiamento dos Estados para que tenham os meios necessários para pôr em prática medidas de apoio aos sistemas saúde, às famílias e às empresas”, disse o ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião extraordinária da concertação social, em Lisboa.

Os ‘eurobonds’, também chamados ‘coronabonds’ devido à pandemia relacionada com o novo coronavírus, correspondem à emissão de títulos da dívida pública em nome da UE, e não a nível nacional, para proteger os países mais frágeis de especulações de mercado e taxas de juro muito altas.

Questionado sobre se acredita num consenso, na cimeira europeia de quinta-feira, depois do impasse registado na terça-feira na reunião do Eurogrupo em relação à emissão de ‘eurobonds’, Santos Silva assegurou que “Portugal batalhará ativamente por esse consenso”.

“Entendemos que é necessário esse consenso europeu, que a Europa caminhe no sentido de assumir a solidariedade europeia em todos os domínios, incluindo este domínio crucial do financiamento para a resposta [à crise sanitária] em sede de serviços de saúde e em sede de apoio às empresas, ao emprego, às famílias, aos trabalhadores, às pessoas”, sublinhou.

O ministro aludiu à carta enviada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, e oito outros líderes europeus ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reclamando a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19, para frisar que se trata de “medidas essenciais para melhorar a capacidade de resposta” dos países e, como tal, “um passo no sentido certo”.

Santos Silva elogiou no entanto “tudo o que já foi possível fazer a nível europeu”, citando a suspensão da regra dos limites à dívida pública, “a intervenção muito forte do Banco Central Europeu (BCE)” sobre os mercados da dívida ou a alteração das regras que permitiu aos países aprovar “pacotes de medidas fortes” de apoio às empresas e às famílias através de linhas de crédito, mas frisou que essas medidas “são muito importantes, mas não são suficientes”.

Além dos ‘eurobonds’, apontou, o Conselho Europeu deve também dar orientações claras” para acelerar o processo de constituição de um mecanismo de resseguro europeu de subsídios de desemprego, “estabilizador que precisa de ter uma dimensão europeia”.

Trata-se, explicou, de um apoio europeu aos diferentes sistemas europeus de desemprego dos Estados-membros, “uma espécie de rede de segurança para os Estados-membros”.

O ministro fez contudo questão de frisar que, no plano nacional, o objetivo do Governo “é mesmo garantir o emprego”, na base de medidas já aprovadas como as linhas de crédito às empresas e o mecanismo de ‘lay-off’ simplificado.

Santos Silva referiu ainda a importância de “trabalhar desde já” no que “se vai fazer depois da fase mais aguda desta crise” para recuperar a economia europeia e a sociedade europeia, frisando que, mais do que “um plano de recuperação”, esse plano “deve ter a dotação financeira necessária”.

“Chame-se [plano] Marshall ou Von der Leyen, o preciso é que comece já a ser preparado”.