Espanha insiste em emissão conjunta de dívida europeia “a médio prazo”

10 Abr 2020 / 11:00 H.

A vice-presidente do executivo espanhol Nadia Calviño, responsável pelos Assuntos Económicos, assegurou hoje que Madrid vai insistir para que, “a médio prazo”, haja um mecanismo de mutualização da dívida europeia, após o Eurogrupo não ter chegado a acordo.

Em entrevista à hoje rádio espanhola Cadena Ser, horas depois de o Eurogrupo ter acordado sobre um pacote de resposta à crise económica, mas ter deixado a decisão sobre o financiamento de um futuro fundo de recuperação nas mãos dos líderes europeus, Nadia Calviño frisou que esse mecanismo deverá permitir “mutualizar os custos do combate a esta pandemia”, de forma estrutural.

Em causa estão os chamados ‘coronabonds’ ou ‘eurobonds’, uma emissão conjunta de dívida europeia, que Nadia Calviño assegurou continuar a ser uma prioridade para Moncloa, que deve ser concretizada “a médio prazo”.

Já falando sobre o pacote de “dimensões sem precedentes” para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19 aprovado pelo Eurogrupo, que inclui “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros, a governante espanhola classificou este como “um bom acordo” e que “fazia falta”.

Ainda assim, Nadia Calviño admitiu que, durante as negociações, que duraram várias horas, houve momentos de “muita tensão”, dadas as posições divergentes dos Estados-membros, nomeadamente da Holanda, que era a mais reticente.

Na quinta-feira, e após uma reunião de cerca de 20 horas (que começou na terça-feira e esteve interrompida), o Eurogrupo aprovou a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o “Sure”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.

Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

O Eurogrupo acordou ainda a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus para decidirem “o financiamento mais apropriado”, se através da emissão de dívida ou de “formas alternativas”.

Caberá agora aos líderes europeus, que se deverão reunir nos próximos dias, acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 94 mil.