“Temos de falar a uma só voz na sustentabilidade do mar”

Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, veio falar de um objectivo estratégico do país, reafirmou que o pacote do subsídio de mobilidade marítima vai avançar e até uma possível rampa roll-on, roll-off

12 Jan 2019 / 11:40 H.

Estes Estados Gerais é um reconhecimento que o PS Madeira “soube crescer, sabe chamar as pessoas a apresentar ideias e estratégias de desenvolvimento da Madeira e do país, por isso é uma honra estar na Convenção”, foi assim que começou a ministra do Mar a sua intervenção na Convenção socialista. Ana Paula Vitorino elogiou Paulo Cafôfo pela seriedade, trabalhador e pela humildade e uma pessoa que pode se expressar de forma verdadeira, falou de uma estratégia para o mar que tem de ser pensada globalmente e não apenas localmente, e ainda respondeu ao repto do candidato socialista sobre a temática do ferry, reafirmando que a ideia tem de ser feita de forma sustentável.

Assim, a ministra do Mar diz estar orgulhosa também pelo tema que foi escolhido, pois “mais do que estarmos a falar da sustentabilidade da região, do país, estamos a falar da sustentabilidade do planeta, e logo num país cujo 97% do seu território é mar. “Temos de ser a consciência que uma estratégia por mar é uma estratégia global, porque o ma é aquilo que nos separa mas é sobretudo aquilo que nos une. O mar é a prioridade das prioridades, é uma grande prioridade no âmbito das alterações climáticas e Portugal tem ainda mais responsabilidades por ser um país marítimo, pelo que importa desenvolver a economia azul, mas sobretudo temos de desenvolver uma economia sustentável.

“O nosso desígnio não é o mar, o nosso desígnio é a sustentabilidade do mar”, apontou, uma vez mais. “A estratégia do mar, disse, tem de ter dimensões simultâneas, global, europeia, nacional e regional, por isso é extremamente importante que a Madeira acompanhe a República a falar a uma só voz nestas questões e na sua defesa nas instâncias internacionais, lembrando que Portugal tem liderado a defesa das políticas do mar, por isso irá organizar a segunda grande conferência das Nações Unidas no próximo ano.

Sobre o sector marítimo portuário, Ana Paula Vitorino, destacou que é importante que a relação entre a Madeira e a República seja dialogante, por isso mais do que dizer-se que a autonomia política deve ser reforçada, é importante que seja feita numa relação de iguais, elogiando Paulo Cafôfo pela postura de diálogo.

Finalmente sobre medidas, a ministra disse que em relação à marinha mercante foi muito importante esta semana com a aprovação em conselho de ministros, após um ano de negociações, a proposta de lei para o uso de armas a bordo dos navios com bandeira nacional, que vem beneficiar o registo internacional de navios da Madeira. Regime que é “um orgulho” para Ana Paula Vitorino, destacando o trabalho com os empresários do subsector do ‘shipping’, visando atrair cada vez mais navios, através da medida fiscal ‘tonnage tax’ também aprovada recentemente, medidas como a simplificação administrativa que vêm aumentar a capacidade competitividade dos dois registos de navios nacionais (o da Madeira e o convencional).

Ana Paula Vitorino terminou com o tema que ‘todos’ desejavam, o ferry. Aliás, a continuidade territorial, lembrando que a questão não é um ferry entre Funchal e Portimão, mas sim o princípio tem de ser feito com base num projecto sustentável, com enquadramento jurídico correcto e com soluções económicas sustentáveis ao nível da procura para satisfazer a oferta. Juntamente com o Ministério das Finanças estamos a analisar a forma de elaborar uma portaria para regular o subsídio de mobilidade por via marítima, estudos de rotas que podem existir entre a Madeira e o continente, numa lógica mais abrangente que não apenas pensar em termos turísticos, em simultâneo analisam a parte da sustentabilidade financeira para que tão cedo quanto possível sejam apresentadas soluções, tendo inclusive já dado instruções à administração do porto de Lisboa para uma localização onde possa ser construída uma rampa que permita a descarga e carga de viaturas.

Terminou lembrando que a ameaça de greve que pairava sobre o Porto do Caniçal deixou de ser realidade, após acordo entre sindicato e o Grupo Sousa, que contou com mediação do Ministério do Mar.