Segurança Social vai pagar 1.941 euros por mês para utilizar edifício do ‘Centro Cívico de Santana’

15 Nov 2018 / 17:30 H.

O Instituto de Segurança Social da Madeira e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira vão celebrar um protocolo que prevê o pagamento de 1.941,75 euros mensais, com vista ao arrendamento de parte do Centro Cívico de Santana, por cinco anos. A decisão do Governo Regional foi confirmada esta tarde, na habitual reunião do Conselho de Governo.

“O contrato tem em consideração que o referido edifício foi construído pela SDNM – Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., com a finalidade de permitir a instalação e concentração num único imóvel de diversos serviços públicos, no qual, e desde o fim do mês de setembro de 2011, se encontram a funcionar no 1.º andar, o Serviço Local de Segurança Social, assim como outros serviços públicos”, explicou Amílcar Gonçalves, Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.

Ainda no âmbito dos contratos-programa, foi aprovada a celebração de 13 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo do Plano Regional de Apoio ao Desporto 2017/2018, no montante global de 120.081,24 euros.

Por outro lado, desta feita na cultura, será celebrado um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação Travessias Culturais, tendo em vista a realização da edição 2018 do Festival “Travessuras Culturais”, especialmente dedicado ao teatro, à música e ao cinema, concedendo, para o efeito, no âmbito do presente protocolo, uma comparticipação financeira que não excederá os 7 mil euros.

Outras decisões desta reunião:

– Autorizar a aquisição de uma parcela de terreno da planta parcelar da obra de “Construção da Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponta do Pargo”, pelo valor global de 80.521,07 euros.

– Autorizar a aquisição de duas parcelas de terreno da planta parcelar da obra de “Reabilitação e Revitalização Fluvial no troço da Ribeira de Santa Luzia”, pelo valor global de 84.733,33 euros.

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