Dos quase 18 mil certificados energéticos de edifícios na Região até final de 2018, a grande maioria está nas classes C D, E e F, precisamente aquelas que apresentam pior desempenho de determinadas características de consumo energético, nomeadamente a climatização e águas quentes sanitárias e o que é preciso melhorar para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos ou o reforço do isolamento, entre outras.

Refira-se que “o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, sobre o desempenho energético dos edifícios, foi adaptado à Região Autónoma da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/M (D.R. n.º 9, Série I de 2016-01-14)”, frisa uma nota explicativa da Agência Regional de Energia e Ambiente (AREAM).

Ou seja, assinala-se hoje três anos da adaptação à Região deste que é um procedimento obrigatório em Portugal, incluindo as regiões autónomas, desde 1 de Dezembro de 2013 e sempre que um imóvel é anunciado, mesmo sem se saber se o negócio – de compra ou arrendamento – vai ser concretizado”. Assim, entre 2014 e 2018, já foram emitidos 17.933 certificados energéticos na RAM, 15.589 dos quais para edifícios de habitação e 2.344 para edifícios de serviços. Em 2018 atingiu-se o máximo de certificações neste período, quase 4.190.

Uma das razões para que haja uma quantidade quase irrisória de edifícios com as mais altas certificações energéticas (A+, A, B, B- e, até mesmo, C, categoria ainda com ‘sinal’ verde) deverá ter a ver com o facto de 14.910 serem para edifícios existentes, sendo certo que todos os certificados com as categorias mais baixas (D, E e F) são precisamente para os prédios mais antigos, que (ainda) não foram alvo de reabilitação.

Aliás, apenas 272 desses quase 15 mil edifícios existentes à data da certificação (ou seja, aquando da transacção ou arrendamento) estavam com classe A+ ou A, para um óptimo desempenho energético, e cerca de 88% estavam nas 4 categorias com pior desempenho energético.

É de notar ainda, tal como referido no início do texto, que 73% dos edifícios certificados na Madeira e Porto Santo foram classificados nas categorias C, D, E e F, sendo certo que 2.813 estão nas duas piores categorias, representando 15,7% do total. Estes valores estão sensivelmente iguais aos de Portugal continental, com excepção da categoria F (8%) de um total de 930.281 certificações entre 2014 e 2018.