A Cosmos, Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, volta a responder à Câmara Municipal do Funchal (CMF), através de comunicado, mostrando-se novamente preocupada com a suspensão do Plano de Urbanização (PU) do Amparo, procedimento que condena, para não terminar em “casos horrendos, como o Savoy”.

Dionísio Andrade, da direcção da Cosmos, acusa a CMF de avançar com esta a suspensão, utilizando um artigo da lei aplicado em casos que se verifiquem “circunstâncias excepcionais resultantes de alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano”, situação que, segundo a Associação, não se verifica neste caso.

Perante a justificação da Câmara, de que o início do procedimento de alteração do PUA acontece por ser um “plano com mais de 10 anos e que, pura e simplesmente, não se coaduna com a realidade actual daquela zona da cidade”, a Cosmos questiona: “Trata-se de correcção de alinhamentos ou da revisão total do PU do Amparo?”.

Perante a afirmação da autarquia de que os índices de construção consagrados no PUA não serão de forma alguma aumentados, Dionísio entende que não diz se está a falar do índice médio do plano ou de local para local individualmente. “No caso do Plano de Urbanização do Infante também se estabelecia um índice médio, no entanto o índice do Savoy é muito superior ao de todos os pequenos proprietários situados á sua volta”, salienta Dionísio Andrade .

A Cosmos quer saber ainda como é que a autarquia sabe que esta alteração do PUA não terá qualquer impacto nos empreendimentos referidos para a Ajuda e para a antiga fábrica da ILMA. “A revisão já está feita? Quem a fez e onde está?, questiona Dioníso Andrade, que acusa a autarquia de “incapacidade e irresponsabilidade” que aprovou o PDM em Abril de 2018, deixando este plano em vigor de fora, quando podia simplesmente revogá-lo, considerando que “há aqui gato escondido com o rabo de fora, ou neste caso, pato-bravo com asa de fora”.